DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 7

de setembro de 2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#239966#7#243519/>

PORTARIA Nº 090 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço; faltas justificadas por atestado médico e licença especial; conforme períodos abaixo especificados;

centro de artesanato e de atendimento ao turista e do Ilumina + Amazonas, anúncio da reforma do hospital e de obras no setor viário; entregas aos setores primário e social.

2. Nome e Cargo : Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2, Davis Alberto Tavares de Andrade

• Assessor II AD2 e Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 29.08.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, inauguração da sede do Idam e entregas ao setor primário.

3. Nome e Cargo : Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Francisco Chagas dos Santos - Assessor II AD2 e Lucas Oliveira de Queiroz - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 26.08.25.

Objetivo: Realizar captação prévia de imagens e visita técnica para agenda do governador Wilson Lima em 29.08.25.

1. Nome e Cargo : Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD2 e Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 27.08.25

Objetivo: Realizar visita técnica e captação de imagens da cidade.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 04 de setembro de 2025 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 240119

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 016/2025-SEFAZ, firmado em 01.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA - SAAE. Objeto: Serviços de prestação continuada de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para o Posto de Arrecadação desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ/ AM, em Rio Preto da Eva, de acordo com o Termo de Referência. Vigência: A partir de 01/08/2025, por tempo indeterminado. Valor Mensal: R$ 69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Valor Global: R$ 4.185,00 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais), para o período de 60 (sessenta meses), ainda que a vigência seja por prazo indeterminado. DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903944, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 23/06/2025, a NE nº 0748/2025, no valor de R$ R$ 69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer nº 085/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.323161/2024-83-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de setembro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 240074

1. Nome e Cargo : Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista. Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 30.08.25 Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador, inaugurações do

LOTA servidores na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 079/2025-DEFIS/SEFAZ, de 22/08/2025,

LOTAR os servidores abaixo indicados, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , a contar da data de início de atividade, atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO