DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

RAIMUNDO JOSÉ Auditor Fiscal 5ª I 180.899-0 C 12/08/2025 CRUZ DE OLIVEIRA de Tributos Estaduais CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 240124

Que se faz ao Extrato do TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2025, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A , publicado no D.O.E. de 07/08/2025, página 04 - Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 17/07/2025 a 17/07/2027; LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18/07/2025 a 18/07/2027; GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 26 de agosto de 2025.

centavos) . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.028264 / 2025 - 01.

Manaus, 25 de agosto de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#239980#8#243533/>

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 046/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA ; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/25 - SES/AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em CIRURGIA VASCULAR (VARIZES) e CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS, para atender o programa estadual de redução de filas de cirurgias eletivas, englobando no serviço consultas, procedimentos/exames e acompanhamento pós-operatório/internação em Unidades de Saúde do Estado; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 14/08/2025 a 14/02/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.110.920 , 08 (um milhão, cento e dez mil, novecentos e vinte reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 4396 de 13/08/2025, no valor de R$ 1.110.920,08 (um milhão, cento e dez mil, novecentos e vinte reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.028832 / 2025 - 74 .

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo<#E.G.B#240050#8#243603/>

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 047/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L M LASER ATIVIDADES MEDICAS LIMITADA ; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/25 - SES/AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em CIRURGIA VASCULAR (VARIZES) e CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS, para atender o programa estadual de redução de filas de cirurgias eletivas, englobando no serviço consultas, procedimentos/ exames e acompanhamento pós-operatório/internação em Unidades de Saúde do Estado; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 14/08/2025 a 14/02/2026; VALOR TOTAL: R$ 374.353 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 4395 de 13/08/2025, no valor de R$ 374.353,00 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.027559 / 2025 - 60 .

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços médicos de cirurgias ginecológicas eletivas, compreendendo serviço consultas, solicitação de exames referente ao pré-operatório, procedimentos cirúrgicos, prescrição médica e acompanhamento no pós operatório/ internação até alta hospitalar, em unidades da Secretaria de Estado de Saúde, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PERF); VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, a contar de 22/08/2025 a 22/02/2026; VALOR TOTAL: R$ 227.302 , 66 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E. nº 4617, de 21/08/2025, no valor de R$ 227.302 , 66 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/08/2025 a 30/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.357.661 , 30 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.600.2310; NE nº 4753 de 26/08/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027371 / 2025 - 12 .

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#240110#8#243663/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.012028/2 025-73-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor SAMUEL LEÃO DA COSTA como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 004 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORIAS DE SAÚDE EM COMUNIDADES RURAIS - UDESC , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para realizar mutirão de atendimentos e cirurgias médicas especializadas para atender a população vulnerável do município de Tonantins/AM, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#239984#8#243537/>

Protocolo 239984

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 004 / 2025 - SES - AM , com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORIAS DE SAÚDE EM COMUNIDADES RURAIS - UDESC , através de dispensa de formalização

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO