DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 9

de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 049/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.0171 01.012028 / 2025 - 73 - SES - AM.

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#239987#9#243540/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.030002 / 2025 - 07 . TORNA PÚBLICO o deslocamento do servidor: JOÃO VICTOR MAMEDE SILVA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM/ Careiro-AM/ Manaus-AM, de 05/07 a 07/07/2025; Objetivo: Realizar acompanhamento jornalístico juntamente com a equipe da Secretaria de Saúde ao Município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 28 de agosto de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#239999#9#243552/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros; CONSIDERANDO ainda a Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.034631 / 2025 - 06 / SES - AM . RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº94 / 2025 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pág. 05, na data de 14 de fevereiro de 2025, do servidor ADALTO RABELO SOBRINHO , Cargo: Motorista, Matrícula nº 245.834-9A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 26 de agosto de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#240006#9#243559/>

publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/10/2024, credenciando a SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do Edital de Credenciamento N.º 002/2024, Republicado no DOE no dia 07/08/2025; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERÊNCIAL Nº 006 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 815/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.032822/2025-33. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo consulta pré e pós operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico, por tempo determinado, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias eletivas (PERF)- SES/AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 09.191.266/0001-33, pelo valor global de R$ 1.067.894 , 40 (Um milhão e sessenta e sete mil , oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 04 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI; OBJETO: O remanejamento de plantões diurno de 06 horas da Fundação Hospital Do Coração Francisca Mendes de sábado e domingo e o remanejamento de plantões diurno de 06 horas da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado de terça, quarta e sábado para o Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Sul de segunda a sexta, a contar de 01/09/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009063 / 2025 - 05 .

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa GESTAR SAÚDE DA MULHER LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços médicos de cirurgias ginecológicas eletivas, compreendendo serviço consultas, solicitação de exames referente ao pré-operatório, procedimentos cirúrgicos, prescrição médica e acompanhamento no pós operatório/internação até alta hospitalar, em unidades da Secretaria de Estado de Saúde, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (PERF); VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, a contar de 25/08/2025 a 25/02/2026; VALOR TOTAL: R$ 227.302 , 66 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E nº 4661 de 22/08/2025, no valor de R$ 227.302 , 66 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos) . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.028949 / 2025 - 58.

Secretário Executivo<#E.G.B#240109#9#243662/>

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 21 / 08 / 2025 a 21 / 08 / 2026 em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL : R$ 22.669 , 92 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33913929 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº de 4613 , no valor de R$ 755 , 66 (setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101. 014865 / 2025 - 37 .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 047/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFISIO LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/08/2025 a 22/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 16.507.812 , 00 (dezesseis milhões, quinhentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO