DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

e sete mil e oitocentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 4618 de 21/08/2025, no valor de R$ 458.550,33 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.015899 / 2025 - 49 .

Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/Sede, em atendimento ao Memo. n° 67/2025-DELOG, Projeto Básico e Parecer n° 4.682/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037095/2025-17.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240029

Manaus, 02 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Reconhecer os estudos cursados em Letícia/Colômbia, por Paula Fernanda de Melo Gonzalez, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas (IEA), a proceder ao Termo de Apostilamento do certificado original.

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039529 / 2025 - 13 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 350 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Antenor Sarmento Pessoa (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, do servidor FABIANO DA SILVA PAZ , PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula nº 194778-8E, a contar de 25.08.2025;

II. DESIGNAR o servidor FABIANO DA SILVA PAZ , PROFESSOR PF40. LPL-IV, , matrícula nº 194778-8E, para exercer a referida função, a contar de 25.08.2025.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239967

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030284 / 2025 - 69 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 355 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) JULIANA ALEXANDRE LIMEIRA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 253759-1A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL MARCIO NERY (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus no período de 09/06/2025 a 05/12/2025, em substituição ao servidor JOSÉ SEBASTIÃO CHAVES MACIEL , PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula 139718-4C, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 311298/2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 240036

Conceder Novo Reconhecimento ao Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, ministrado no Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM), localizado na Avenida Waldomiro Lustosa, n.º 250, Bairro Japiim II, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, com vigência a contar de setembro 2024 até setembro de 2034. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a mantenedora solicite o Novo Reconhecimento do Ensino.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 240042

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037913/2025-81-SEDUC/SIGED

MARIA ISABEL REIS FARIAS , AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 145.255-0A, município de Parintins/AM, com datas retroativas aos períodos de: 01/08/1993 a 31/12/1995.

Manaus, 03 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 240046

Manaus, 03 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239969

DATA DA ASSINATURA: 04.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 18.09.2025 até 18.03.2026 para dar continuidade à aquisição de material de consumo, sendo: (ID-14380) Água Mineral, garrafão de 20 litros (387.900 unidades), em atendimento as Gerências, Departamentos, Conselhos, CEPAN, CEMEAM e demais

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO