DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, com a finalidade de realização de inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis dos órgãos e entidades extintos, mobilizando parte do corpo técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, com carga horária estendida;

Considerando o Art.2°, parágrafo único do Decreto n° 51.479, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que disporá sobre sua coordenação e funcionamento,

I - Dispensar , a contar de 1° de setembro de 2025, Silvio Maciel Pereira , Membro Operacional - Tipo 11 incluído pela Portaria n° 036/2025 - SEDECTI, de 31 de março de 2025:

II - Incluir , a contar de 1° de setembro de 2025, José Sandro da Mota Ribeiro como Membro Operacional - Tipo 11.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 3 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 240027

DOS PRODUTORES DO BARARUÁ-ADERPROB - CAAPIRANGA/AM. OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.0001972/2025-68

• SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 74/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS COMUNITÁRIOS QUE TRABALHAM COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ - ACJ.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001691/2025-05 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024;

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) RAIMUNDO NILSON TAVARES DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA DE JANAUACÁ - APROVIJ no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 30 / 2023 , que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL , PARA O ESCOAMENTO A PRODUÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 76/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS - NOVO AIRÃO. OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001809/2025-03 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 96/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO ARTE DE PLANTAR DE P. P. RURAIS DA AGROVILA DO CARANÁ-AAPPPRAC - BARREIRINHA-AM. OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.0001975/2025-00

• SEPROR.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 64/2025 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MARIANO - APRIM-MANACAPURU-AM. OBJETO: 1 (um) Motocutivador.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.0001868/2025-73

• SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 69/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 72/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO GRUPO FORMIGUEIRO POLO V-ITACOATIARA-AM.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001731/2025-19- SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 240055

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO