DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
EXTRATO Nº 107/2025 - GAB/SEPRORManaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 19
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 92/2025 - SEPROR.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025.PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ-CPU UATUMÃ-PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 240130OBJETO: 1 (um) Triciclo.
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001780/2025-51 - SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 240060 EXTRATO Nº 108/2025 - GAB/SEPRORESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 93/2025 - SEPROR.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025.PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PSICULTORES DE NOVO AIRÃO - APINA.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 / 05 / 2019. A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA a alteração no deslocamento da servidora: SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO , decurso: BSB/MAO-AM/ BSB de 17/08/2025 a 22/08/2025 para 28 / 09 / 2025 a 03 / 10 / 2025 . Objetivo: Participar de treinamento na SEAD e na AmazonPrev. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 04 de setembro de 2025.
OBJETO: 1 (um) Triciclo.
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.0001652/2025-08
- SEPROR.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 240126 EXTRATO Nº 109/2025 - GAB/SEPRORESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 98/2025 - SEPROR.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025.PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES SUMAÚMAS- BR 174 km 83 MANAUS/AM.
OBJETO: 1 (um) Motocutivador.
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.001942/2025-51 - SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRALSecretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
Protocolo 240004
PORTARIA Nº 038/2025 - SERFIALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS DO AMAZONAS , em Brasília, 03 de Setembro de 2025.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRALSecretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
Protocolo 240128 ANEXO I EXTRATO Nº 110/2025 - GAB/SEPRORESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 86/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025.
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PSICULTORES DE NOVO AIRÃO - APINA.
OBJETO: 1 (um) Motocutivador.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.0001620/2025-02
- SEPROR.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de setembro de 2025.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 240129
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DE |
TALHAMENT | O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALO | R(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 04.122.0001.2001 | A | 3 | 1.720.147 | 3391 | 0001 | 12.000,00 | 3390 | 0001 12.000,00 |
|
| TOTAL (R | $) | 12.000,00 | 12.000,00 | ||||||
| <#EGB#240001#19#243554> | Protocolo 240001 |
ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 82/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025.
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CLUBE DE LAÇO DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO DA CABECEIRA DO TUCUMANDUBA - APRCLFSSCT-BARREIRINHA-AM. OBJETO: 1 (um) Triciclo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001735/2025-05 - SEPROR.
EXTRATO 035/2025/SEDELESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 014/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o MANAUS FUTEBOL CLUBE. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em apoio ao MANAUS FUTEBOL CLUBE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO