DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

por meio do projeto “MANAUS FUTEBOL CLUBE NO CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE D - 2025”, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 080/2025, de autoria da parlamentar Daniel Almeida, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001602/2025-05 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 04/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000268, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), emitida em 01/09/2025.

Manaus, 04 de setembro de 2025

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

VI. no Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo. Período: 24/07/2025 à 27/0/2025. Destino: Fortaleza. Atleta: Bruno do Rego Garcia. CPF: 645.XXX. XXX-34. Processo SIGED 01.01.011101.006920/2025-39;

VII. na Competição do Troféu Brasil de Atleismo. Período: 31/07/2025 à 04/08/2025. Destino: São Paulo. Atleta: Veronildo Vieira Tavares Junior. CPF: 053.XXX.XXX-41. Processo SIGED 01.01.042101.002022/2025-35; VIII. na Disputa da Copa Light de Kart. Período: 11/08/2025 à 16/08/2025. Destino: São Paulo. Atleta: Dylan do Nascimento Holanda. CPF: 701.XXX. XXX-73. Processo SIGED 01.01.042101.001825/2025-72;

IX. no XXX Campeonato Nacional de Karatê/CKIB. Período: 09/07/2025 à 14/07/2025. Destino: Recife. Atleta: Ana Raquel Penna de Oliveira. CPF: 110.XXX.XXX-95. Processo SIGED 01.01.042101.001595/2025-41;

X. no Campeonato de Futevôei. Período: 29/08/2025 à 01/09/2025. Destino: São Paulo. Atleta: Evelyn Rayssa Silva Monteiro. CPF: 441.XXX.XXX-53. Processo SIGED 01.01.042101.002269/2025-51;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL .

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 018/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o AMAZONAS FUTEBOL CLUBE. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em apoio ao AMAZONAS FC, por meio do projeto “AMAZONAS FC NO CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B - 2025”, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada n.º 048/2025, de autoria da parlamentar Deputada Estadual Débora Menezes, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001098/2025-43 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 08 (oito) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 04/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2025NE0000273, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), emitida em 03/09/2025.

Manaus, 04 de setembro de 2025

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, do Decreto n°. 48.455, de 07 de novembro de 2023 e no art. 16 da Lei nº. 6.225, de 27 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências, e;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 089/2024/CGAB/SEDEL, que regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas para atletas em condições de representar o Estado do Amazonas em competições esportivas.

Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, para representar o Estado do Amazonas;

I. no Campeonato Brasileiro de Judô Adulto. Período: 10/07/2025 à 18/07/2025. Destino: Belo Horizonte. Atleta: Ana Paula Sena. CPF: 080. XXX.XXX-78. Processo SIGED 01.01.011101.006405/2025-59;

II. no Campeonato Brasileiro de Judô Adulto. Período: 10/07/2025 à 18/07/2025. Destino: Belo Horizonte. Atleta: Maria Fernanda Lemos Reis. CPF: 024.XXX.XXX-67. Processo SIGED 01.01.011101.006405/2025-59; III. no Campeonato de Futebol sub 10. Período: 13/07/2025 à 21/07/2025. Destino: Rio de Janeiro. Atleta: Levy Natan Pereira. CPF: 038.XXX.XXX-69. Processo SIGED 01.01.042101.001763/2025-07;

IV. no Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo adulto. Período: 24/07/2025 à 27/07/2025. Destino: Fortaleza. Atleta: Rodrigo José Oliveira de Almeida. CPF: 019.XXX.XXX-30. Processo SIGED 01.01.011101.006920/2025-39; V. no Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo adulto. Período: 24/07/2025 à 27/07/2025. Destino: Fortaleza. Atleta: Edson Salinas de Souza. CPF: 436. XXX.XXX-91. Processo SIGED 01.01.011101.006920/2025-39;

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 240121

Proc. 01.01.022102.019459/2025-90. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc.. ; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 371 (trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 14 (quatorze) ; e para os peritos no total de 21 (vinte e um) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Agosto/2025, aos 406 (quatrocentos e seis) servidores a seguir listados: Adanor P. P. Neto, Adria F. P. Castro, Adriana C. L. da Silva, Adriene B. Lopes, Afro S. C. da Silva, Alan J. D. Pinto, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldembergue dos S. Guerra, Aldenora M. de S. Almeida, Aldevandro C. da Silva, Alessandra T. Zacarias, Alessandro E. da Cruz, Alessandro O. Garcia, Alessandro R. Cavalcante, Alessandro S. Ribeiro, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Alfredo F. Collins, Aline A. Ferreira, Ana C. M. Barros, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana P. F. V. Guimarães, Ana R. R. Magalhaes, Andrea F. da C. Aquino, Andrea S. de Souza, Andrei M. Jinkings, Andreia C. de Albuquerque, Andressa B. S. de Lima, Andrew P. Nazare, Andrew R. S. Carvalho, Angelica T. S. Sampaio, Antonio B. S. Junior, Antônio C. D. Santos, Antônio G. N. de Lima, Antonio R. Afonso, Ariomar B. Reis, Asterson A. de Andrade, Barbara C. Barroso, Bianca da S. A. Geber, Caliope T. Oliveira, Camila M. B. de Almeida, Carlos A. F. de Assis, Carlos R. C. Fonseca, Carlos R. F. de Souza, Carlos R. E. A. de Medeiros, Carolina C. F. Gadelha, Caroline dos S. A. da Silva, Cassia S. S. da Silva, Celio A. M. da Silva, Celso B. A. de Amorim, Cesalin I. C. Finger, Cibele P. Nery, Claudio C. Neto, Claudio R. do Prado, Clodoaldo S. Viana, Clodovir de B. Honorato, Criscia C. de Carvalho, Cristiane do N. Gomes, Damiao S. de Oliveira, Daniel A. M. Rocha,Daniel B. Piccinini, Daniel da S. Campos, Daniel L. Silva, Daniel M. do Nascimento, Daniel Piotto, Daniel S. da Costa, Daniela S. da Silva, Daniele A. Pereira, Daniellison de S. Pereira, Dannielle P. de S. Pieri, Davi M. da S. Menezes, David dos S. Agra, Dayvson G. de Lima, Deborah S. Meskau, Delmar P. N. Junior, Delzarino F. da Mota, Denison X. de Amorim, Dennys R. C. Matos, Denys de S. Pinheiro, Denyson S. de Souza, Diljedson F. Coelho, Dilma M. F. Bitencourt, Diziderio A. L. Pereira, Domingos S. P. Guimarães, Douglas A. F. Barbosa, Ecio O. da Silva, Éder G. da Silva, Edivandro de S. Nascimento, Edneide M. Castro, Edson C. de A. Junior, Edson de S. Campos, Eduardo A. G. Cidade, Elaine B. Velnecker, Elias P. Guimaraes, Elielson J. Cavalcante, Elienai S. M. Vantuil, Eliezio A. de Castro, Elinaldo S. Campos, Elis R. N. Araujo, Elton L. Bezerra, Elvis N. Bessa,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO