DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 21

Elyseu S. Montarroyos, Emanuel P. A. Vinhote, Emerson C. Simão, Erica C. A. Queiroz, Erik N. Ribeiro, Erika de C. Barbosa, Erisson A. Lopes, Erlando D. de Oliveira, Estanislau B. Araujo, Euder P. Mendes, Euler L. S. Lima, Evandro L. D. P. Filho, Ewerton G. Bezerra, Ezivaldo V. Barreto, Fabiana P. Cornetet, Fabiano F. Mariano, Fábio P. B. Barreto, Fabio R. A. Menezes, Fabio V. L. Carvalho, Fabricio F. O. Cavalcante, Fabricio S. dos Anjos, Fernanda B. Cardoso, Fernanda C. P. de S. Beraldo, Fernando H. B. F. Baruk, Flávio B. Rezende, Flavio de S. Melo, Flavio H. C. Vale, Francinete M. de Melo, Francione M. de Araujo, Francisca H. P. Souza, Francisco C. de J. Cordeiro, Francisco J. de P. Freitas, Francisco N. da Silva, Francisco P. A. Filho, Frank R. R. do Nascimento, Geany A. P. de S. Timoteo, Geciane M. B. Eliziario, Genilson P. Arruda, Georges A. da C. Le Sueur, Geraldo P. do N. Filho, Gerriane T. da Silva, Gideao G. da Silva, Gisele B. Ribeiro, Gisele C. da Roza, Glauber L. M. da Rocha, Glaucia P. Feitosa, Gleyce M. de L. A. Borges, Graciene F. de J. E Silva, Gracioney F. Pinto, Hanna S. Costa, Heline G. R. da Silva, Helio J. C. dos Santos, Hellen da S. Oliveira, Herika B. Quintanilla, Higson L. R. Junior, Hudson B. da Silva, Hugo da S. Ascenção, Ingrid T. S. dos Santos, Itatiane B. da Costa, Ivanildo P. Mendes, Jacira N. Cunha, Jade C. S. Rodrigues, Jadson J. M. Nobre, Jair dos S. Tapajos, Jakson de F. da Silva, Janaina M. de Santana, Jander T. Goes, Jean C. C. Rodrigues, Jefferson dos S. Navroski, Jefferson G. da R. Silva, Jefferson G. de Souza, Jesse L. Pereira, Jesse M. Soares, Joaci D. F. Junior, Joao B. R. Coelho, João R. H. de Carvalho, Joaquim M. dos S. Filho, Joel S. Loureiro, Joelba S. dos Santos, Joilnen D. M. da Rocha, Jonas S. F. Filho, Jorge H. F. dos Santos, Josafa R. Pedraça, Jose A. P. de Sá Monteiro, Jose A. B. de Freitas, Jose A. M. de Souza, Jose C. da Silva, Jose C. de M. R. Sao Thiago, Jose C. R. Teixeira, Jose I. G. Alfaia, Jose J. do N. Noronha, José L. M. de Souza, Jose P. de C. Neto, Jose R. A. A. Ferreira, Jose R. P. de Araujo, Jose S. P. M. Neto, Juliana N. B. V. de Menezes, Julieta F. de Oliveira, Julio C. L. Braga, Junnian S. de Lima, Juracy M. Brandão, Kaitiane M. Ferreira, Karen L. P. Imbeloni, Kareni de A. Lima, Karina de M. Freire, Karla C. C. V. G. Da Silva, Katia A. Lobato, Katiuce R. Antela, Kelly C. de Araujo, Kemio da Silva Ferreira, Laila R. L. Tiradentes, Lana de Lys B. de Moraes, Larissa da C. Barreto, Leila A. F. Viana, Lindemberg B. de Souza, Lindomara L. Mota, Lissandro B. da Silva, Lucians de Souza, Luciane L. Narzetti, Luis de J. B. da Silva, Luis F. A. Damasceno, Luis F. de A. Lorenzoni, Luise S. de Oliveira, Luiz E. de C. Correa, Magnolia A. Calmont, Maisa de A. Sampaio, Maiza H. R. Morais, Maks R. G. Moreira, Manoel M. B. Froes, Marcela C. Dutra, Marcelo de Lima, Marcelo H. A. de L. Soares, Marcelo O. Lopes, Marcelo R. A. Lima, Marcia R. de C. Maia, Marcio de A. Farias, Marcio J. M. Rodrigues, Marco A. M. Duarte, Marco A. R. de Oliveira, Marcos A. da Silva, Marcos N. Pereira, Marcos R. A. Salgado, Maria A. Fernandes, Maria de J. G. Santos, Maria de J. N. M. de Oliveira, Maria E. C. Rodrigues, Maria M. da Silva, Mariane B. de Menezes, Marina P. R. de Almeida, Mary Nozawa, Mathias P. dos S. Matias, Mauro J. do N. Pitanga, Mauro O. do Nascimento, Max Gervazoni, Mayara M. O. Tavares, Messias R. de Oliveira, Michael V. Pinho, Michele S. T. Rondon, Michelle M. Bastos, Miguel L. da S. Cavalcante, Miriam R. C. Dutra, Moacir M. de Freitas, Monica A. D. de Sousa, Nardelle A. Neves, Nathalia T. O. Oliveira, Neri do S. da S. Pacheco, Nieliana F. de O. Melo, Nilce E. B. Ramos, Nildo R. de Souza, Nilo B. F. Neto, Nilson de M. Ribeiro, Norma D. Sardinha, Nubia F. da S. Teofilo, Otavio B. de Moraes, Otavio L. Castello, Paloma B. L. Gonçalves, Patrícia do N. R. Dantas, Patricia N. G. Bento, Patrícia P. D. de Andrade, Patricia R. Pinheiro, Paula M. A. Alarcão, Paulo C. C. Michiles, Paulo R. R. Barbosa, Pedro da C. Ferreira, Pedro P. M. Nogueira, Poliana C. C. M. de Souza, Priscila T. da C. Brasil, Rafael C. Valença, Rafael N. Gomes, Rafael W. Soares, Raileide P. da Cruz, Raimundo H. de A. Filho, Raldson F. de Sousa, Raquel H. L. Forero, Raydesmar P. da Cruz, Reika da C. Pinto, Reinaldo P. da Silva, Rejane L. da Cruz, Renilda P. Nobre, Ricardo A. N. de Souza, Ricardo de F. Rodrigues, Ricardo F. Queiroz, Ricardo K. de Sena, Rick A. Geber, Robson A. de Souza, Robson A. dos Santos, Robson J. dos R. Silva, Robson S. da Silva, Rocy M. A. Duarte, Rodrigo A. G. de Oliveira, Rodrigo C. M. Neto, Rodrigo C. da Rocha, Roger S. G. Makimoto, Rogerio da S. Zuniga, Romualdo de A. Bezerra, Romulo de A. Bezerra, Rosane F. U. Souza, Roseli de C. Piszter, Rudimar C. Santos, Rusivel F. da S. Junior, Ruy de S. Pedrosa, Sadie dos S. Lopes, Samara da S. Nobrega, Samuel A. R. da Silva, Samuel F. da Silva, Sander V. Z. A. Santos, Sandra M. A. Brust, Sandy A. C. Barbosa, Sayuri S. Ezaki, Selma da S. E Silva, Sergio de S. Macedo, Sergio F. da Silva, Servio T. B. de Moraes, Sheila F. Araujo, Sidineia M. da S. Mota, Silvana de N. C. de Negreiros , Simon O. dos Santos, Suzana de S. M. P. Braga, Sylvio R. de L. Vasques, Tales de S. C. Lima, Talles C. Lopes, Tammy R. A. de M. Mitoso, Tatiana S. Aguiar, Tatiane C. da S. Palhares, Tatianny A. Pinto, Tharcila R. Martins, Thatiane P. A. Soares, Thiago de L. Fernandes, Thiago S. Lima, Thiago S. de Souza, Ubiratan C. de Souza, Ulisses C. da C. E Silva, Ulysses M. da Silva, Valnei P. da Silva, Valter F. A. Rossi, Vera L. F. dos Santos, Victor H. B. Biancardini, Vitor F. M. Neto, Wagner S. de Oliveira, Walfrido R. dos Santos, Walter da S. P. Junior, Wancley da S. Martins, Werlly de O. Lima, Wladmir B. Ramos, Antonio C. Benaion, Andre L. N. Siqueira, Arthur P. N. de Souza, Francisco K. S. de S. Holanda, Hugo D. de M. Silva, Juscilene R. Machado, Maik R. dos Santos, Marcio A. de Souza, Markley N. Lemos,

Pedro H. C. cordeiro, Reinaldo A. Rodrigues, Reinaldo B. Durante, Renan A. Caldas, Sirley M. G. Rezende , Ulysses A. Melo, Wagner B. de S. Junior, Flaviano Bivaqua de Araujo Junior, Roberto Trindade Levinthal, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Adison de Jesus dos Santos, Izaias Santos de Souza Junior, Erley Soares Junior, Fabiola Rodrigues de Albuquerque, Ramilla Machado de Alencar, Delson Tavares de Freitas Junior, Madson Silva do Nascimento, Wellington Medeiros de Souza Junior, Ulisses Gaspar Neiss, Jorge Saraiva Soares, Thiago Soares Marques, Manoel Eugenio da Mota Silveira Filho, Ricardo Machado, Ivanilson de Araujo Mota, Maryellen Iannuzzi Lopes Galuch, Liliane da Costa Pereira, Anderson Hiland Chaves Fonseca, Fabiano de Sousa Vargas. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL , em Manaus/AM, 04.09.2025.

Delegado-Geral, em exercício

Protocolo 240103

RESENHA DA PORTARIA Nº 456/DRH-1, 1º DE SETEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 162, DE 1 °/ 9/2025)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 015056-36.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: THAYSA BEATRIZ VIANA MORAES , 268.657-0A.

24Comandante Geral do Cor3564/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 240011

RESENHA DA PORTARIA Nº 455/DRH-1, 29 DE AGOSTO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 161, DE 29/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 007567114.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LELYZ SANTOS , 268.692-9 A, com efeitos financeiros a contar de 18/1/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 240014

RESENHA DA PORTARIA Nº 452/DRH-1, 27 DE AGOSTO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 161, DE 29/8/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 001053621.2025.8.04.1000, assinado pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO