DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

HEMOAM, conforme fls. 67-81 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 005 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição por fornecedor exclusivo; CONSIDERANDO que a empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 11.635.171 / 0001 - 03) é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 56 - 57 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 135-136 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002153 / 2025 - 44 - SIGED . RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 , Aquisição do Medicamento Brentuximabe Vedotina - de 50 mg (ID 114065) para atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM em favor da empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 11.635.171/0001-03) ; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor de R$ 2.224.605 , 00 (Dois milhões duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinco reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 045 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Materiais Elétricos para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de materiais elétricos às fls. 602 a 619 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 820 a 822 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000241 / 2025 - 01 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 045 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Materiais Elétricos , em favor da empresa: IP DA SILVA MORAES LTDA (CNPJ nº 54.910.128 / 0001 - 11) para os itens 16 a 30 (lote 2) no valor total de R$ 24.786 , 00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 24.786 , 00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 04/09/2025.

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

Protocolo 240068

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Jose Jonysson Santos de Sousa /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Tabatinga/AM/Brasília/DF/Tabatinga, de 15 a 19.09.2025. Objetivo: Participar da XXV jornada LGBTi+ bem como, dentre as atividades realizar reuniões e audiências com judiciário, legislativo e executivo, no período de 16 à 18/09/2025. 02. Maria Alzira da Mota Duarte /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 20 a 24.10.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital regional, com o objetivo de avaliação da unidade de coleta e transfusão e 5 aplicações do rói de UTI, centro cirúrgico e CME, atender ao plano anual de saúde, aplicação do roteiro de mamografia, e demais áreas do serviço, emergência, farmácia, laboratório, nutrição, lavanderia. 03. Ariany Oliveira de Almeida /

Farmacêutica Temporária-SES. 04. Elaine da Silva de Souza /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/Tabatinga/Manaus, de 13 a 16.10.2025. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde no interior do Estado do Amazonas. 05. Jackson Pereira Alagoas /Ag. Endemias-Chefe Departamento. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 21 a 24.09.2025. Objetivo: Participar da reunião presencial de câmara técnica de vigilância sanitária CONASS realizada no dia 22 a 23.09.2025, na sede do conselho nacional de secretários de saúde. 06. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeira/Subgerente. 07. Maria Alzira da Mota Duarte /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/ Careiro/Manaus, de 06 a 07.10.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no centro cirúrgico, agência transfusional e rói, na unidade hospitalar Deoclécio dos Santos, com objetivo de verificar a conformidade as normais da RDC n° 34/2014 da ANVISA, assegurando práticas seguras no controle sanitário. 08. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, de 06 a 07.10.2025. Objetivo: conduzir a equipe técnica para inspeção sanitária no centro cirúrgico, agência transfusional e rói, na unidade hospitalar Deoclécio dos Santos, com objetivo de verificar a conformidade as normais da RDC n° 34/2014 da ANVISA, assegurando práticas seguras no controle sanitário. 09. Rodrigo Pedroza Silva Santos / Enfermeiro-Generalista-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 09 a 11.09.2025. Objetivo: Participar como palestrante da mesa 1 no evento da UEA do tema infecções sexualmente transmissíveis e HIV/ aids na tríplice fronteira, dados epidemiológicos e as intencionalidades para o acesso, cuidado e tratamento que integra a programação do X transfronteiras o lugar da Amazônia no sul global, no dia 10.09.2025. 10. Josy Lira Dias /Enfermeira. Deslocamento: Manaus/AM/Salvador/BA/ Manaus, de 07 a 11.09.2025. Objetivo: Apresentar trabalho no congresso brasileiro dos conselhos de enfermagem 27º CBCENF no período de 08 a 11.09.2025. 11. Geison Barros de França /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 30 a 31.10.2025. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional, carregamento descarregamento. 12. Diego da Silva Queiroz / Enfermeiro-Intensivista-SES. 13. Ranyelle Kassia de Oliveira Ferreira / Tec. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/Barcelos/Manaus, de 30.09 a 03.10.2025. Objetivo: Realizar visita técnica com a finalidade de fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, oferecendo orientação e apoio técnico as equipes locais aprimorar os processos de investigação, notificação e resposta em relação às doenças de relevância epidemiológica, com destaque para doença de chagas aguda e covid-19. 14. Ronilton Mota Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 03 a 04.09.2025. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento das vacinas. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 36/2025, de 11 de julho de 2025). 15. Manoel Raimundo Cassio Torres /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus de 03 a 04.09.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para a entrega de imunobiológicos vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 37/2025, de 16 de julho de 2025). Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente ,

Manaus 01 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 240039

29.08.2025 - DECISÃO N.º 580/2025 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Jaqueline de Araújo Bezerra, no âmbito do Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM - Edital n.º 013/2024; II SUPLEMENTAR o Edital n.º 013/2024 no valor de R$ 54.124,50 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos; III APROVAR a proposta intitulada “Microverdes de tempero amazônico: uma alternativa alimentícia de fácil cultivo”, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), alterando a Decisão n.º 351/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM; IV CONDICIONAR a implementação do benefício à

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO