DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 31

apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 585/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Allison Marcos Leão da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 586/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Cristiane Daliassi Ramos de Souza, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 587/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Patrícia Melchionna Albuquerque, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019; DECISÃO N.º 588/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Regina Oliveira Tiradentes, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021; DECISÃO N.º 589/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Augusto de Moraes Cruz, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; DECISÃO N.º 590/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Angsula Ghosh, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 591/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maurício Morishi Ogusku, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 592/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Niro Higuchi, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 593/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rogério de Oliveira Neves, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 594/2025 - I DETERMINAR a devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Jonas Carvalho Pinto, no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 595/2025 - I DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Ádria Fernandes da Silva, no valor total de R$ 45.725,00 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - Parcerias Estratégicas nos Estados - Apoio aos Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação em Áreas Prioritárias nos Estados - PDPG - Edital n.º 018/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 597/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Márcio Luiz da Silva no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 598/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) João Cláudio Braga Pereira Machado no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 599/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Leandro da Silva Sauer no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 600/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Maria Nilvane Fernandes no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 601/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Itanna Oliveira Fernandes no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos

Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 602/2025 - I CANCELAR a bolsa do (a) interessado (a) Elis Dionísio da Silva, e o projeto intitulado “Saúde única e zoonoses: pesquisas básicas para evitar o transbordamento de doenças na Amazônia” no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023; DECISÃO N.º 603/2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa destinado ao evento intitulado “VIII Seminários de Matemática e Física do ICET/UFAM”, em nome do (a) interessado (a) Deimer José Julio Aleans, no valor de R$ 45.988,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 604/2025 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 429/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, em sua sequência 7, alterando o Município da Instituição Executora de “Tefé” para “Manaus”, submetido pela Sra. Mirela Yanka Oliveira Silva, no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2024; DECISÃO N.º 605/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Alexandra Brito de Souza, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 606/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Thatyla Luana Beck Farago, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 607/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Elson Almeida de Souza, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 608/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Flávia Kelly Siqueira de Souza, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 609/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Carolina Chrusciak Talhari Cortez, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 610/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Rogério Eiji Hanada, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 611/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Marceliano Eduardo de Oliveira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 612/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo César Machado Andrade, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 613/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Paula Taquita Serra, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 614/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Neusa Hamada, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/ FAPEAM - Edital n.º 014/2022; DECISÃO N.º 615/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Felipe Jules de Araújo Santos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 616/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edson Pablo da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciências, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 617/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rogério Eiji Hanada, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; DECISÃO N.º 618/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO