DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

apresentada pelo (a) interessado (a) Jorge Almeida de Menezes, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 619/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Júlio César Schweickardt, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 620/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleiton Fantin Rezende, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; DECISÃO N.º 621/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Karen Segala, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 622/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Danilo Egle Santos Barbosa no âmbito do Programa Amazonas FAPEAM + Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (AMAZONAS FAPEAM + ODS) - Edital n.º 021/2024; DECISÃO N.º 623/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Marcos Batista Machado no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 624/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Rita de Cássia Saraiva Nunomura, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 007/2025; DECISÃO N.º 625/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Kedma Cristine Yamamoto no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 007/2025; DECISÃO N.º 626/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Fabiane Maia Garcia no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 007/2025; DECISÃO N.º 627/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Paulo Sérgio Medeiros de Jesus no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 628/2025 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Jacqueline da Silva Batista, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; II APROVAR a proposta intitulada “Desvendando o que a genética conta sobre os peixes bagres migradores (Siluriformes: Pimelodidae): Subsídios para Conservação e Manejo na Amazônia brasileira”, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), alterando a Decisão n.º 384/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 629/2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Ray-Frank da Silva Santos, quanto a alteração da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite para o Centro Educacional de Tempo Integral Dom Jorge Edward Marskell, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 630/2025 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Maria Francisca de Lima, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2012; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 631/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Ângela Maria da Silva Lehmkuhl, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: CT&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N.º 632/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Adriano Clayton da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+ - Edital n.º 006/2022; DECISÃO N.º 633/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Afonso Duarte Leão de Souza, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: CT&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N.º 634/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Kedma Cristine Yamamoto, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Biodiversa/FAPEAM: CT&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - ANO I - Edital n.º 007/2021; DECISÃO N.º 635/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Maria Gabriella Flores Severo Fonseca, contemplado (a) com recursos financeiros

no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação Para Educação Básica - PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021; DECISÃO N.º 636/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Rannier Marques Mendonça, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 637/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Felipe Gomes Naveca, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I em Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI/EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020; DECISÃO N.º 638/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Thaís Jordão Perez Sant’anna Motta, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa CT&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 006/2020; DECISÃO N.º 639/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Pricila Rodrigues de Almeida, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 641/2025 - I AUTORIZAR a substituição do (a) coordenador (a) Severino Guilherme Caetano Gonçalves dos Santos pelo (a) Sr. (a) Michel do Vale Maciel na coordenação do projeto intitulado “Utilização de painéis solares fotovoltaicos como tecnologia para produção integrada e sustentável de ovinos no Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM - Edital n.º 011/2024; DECISÃO N.º 643/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Juan Gabriel Golonna no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 644/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Mariana Vieira Galuch no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/FAPEAM - Edital n.º 007/2025; DECISÃO N.º 645/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Roberta Ferreira Coelho de Andrade, no âmbito do Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM - Edital n.º 018/2024; DECISÃO N.º 646/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Rosilene Batista Nunes no âmbito do Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT& I - POP CIÊNCIA FAPEAM - Edital n.º 018/2024; DECISÃO N.º 648/2025 - I ANULAR a Decisão n.º 397/2017 do Conselho Diretor da FAPEAM; III CIENTIFICAR à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, para a retirada do nome da empresa TL da Silva Azevedo - ME da Dívida Ativa; V ENCAMINHAR os autos à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; DECISÃO N.º 649/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Juliana Oliveira Silva, intitulado “The creation of the ‘Korubo people’: isolation, contact and power”, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 650/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Amanda Ramos Mustafa, intitulado “Cultura, Linguagem e a Sétima Arte: desenvolvendo o inglês pela magia do cinema”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 651/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Ângela Paula da Silva Pessoa, intitulado “MathBoard: Tecnologia e Interação no Ensino de Matemática”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 652/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Betânia da Costa Corrêa, intitulado “Aprendizagem Sustentável: Ecojoias como Ferramenta Educativa na Educação Especial e Regular”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 653/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Dainessa de Souza Carneiro, intitulado “Danças Populares do contexto amazônico”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 654/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Danielle de Oliveira Vieira, intitulado “Modelos físicos alternativos de Modelos Moleculares possíveis de serem reproduzidos e/ou adaptados em sala de aula”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 655/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Fátima Alessandra Melo da Silva, intitulado “Realidade Aumentada como recurso didático no ensino de Geometria”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 656/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Luís de França Camboim Neto, intitulado “Produção de composto orgânico a partir de resíduos do processamento do açaí cinzas dos fornos utilizados na produção de derivados da mandioca e terra preta de índio em comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira AM”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 657/2025 - I CANCELAR o projeto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO