DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 33

do (a) interessado (a) Murillo Oliveira Damasceno, intitulado “Desvendando a Matemática na Programação: Robótica com Arduino em Ação”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 658/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Renata Moreira Albuquerque, intitulado “LITERATURA E RESISTÊNCIA: A 3ª Série do Ensino Médio e os Autores Amazônicos na Luta pela Preservação da Floresta”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 659/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Sarah Arinana dos Santos, intitulado “Microclima Sustentável: Jardins Verticais como Ferramenta de Aprendizagem”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 240033

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 266/2025. Processo: 01.02.016301.002471/2025-52- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Marklea da Cunha Ferst, de CPF n. º *.972.549-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001407, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 272/2025. Processo: 01.02.016301.002542/2025-17- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001410, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 286/2025. Processo: 01.02.016301.003083/2025-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Deyvid Diego Carvalho Maranhão, de CPF n.º *.927.667-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001437, emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 275/2025. Processo: 01.02.016301.002516/2025-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e João Vicente Braga de Souza, de CPF n.º *.939.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001415, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 240116

Manaus, 04 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 240112

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 308/2025. Processo: 01.02.016301.003097/2025-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n.º *.948.438-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0009. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001473, emitida em 05/08/2025, no valor de R$ 49.986,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em cumprimento ao Acórdão nº 577/2020 do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, CONVOCA a Comunidade Acadêmica para Audiência Pública com o objetivo de colher contribuições para a destinação da área referente ao projeto “Cidade Universitária”, localizada no município de Iranduba.

1.1. A Audiência Pública destina-se a colher sugestões e contribuições para utilização da área referente ao imóvel “Cidade Universitária”, localizado no município de Iranduba, com acesso pela Rodovia AM-070.

1.2. A Audiência Pública tem cunho consultivo às manifestações recebidas da sociedade, de especialistas, de instituições públicas e privadas, serão encaminhadas ao Governo do Estado do Amazonas para subsidiar a tomada de decisão acerca do assunto.

2.1. A Audiência Pública será realizada no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas - EST/UEA, no dia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO