DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025

07 de outubro de 2025 , com duração de 02 (duas) horas, das 10h às 12h, horário de Manaus.

• 2.2. A audiência será realizada em modelo presencial e transmitida pelo Canal da UEA no YouTube.

3.1. A participação é garantida a todo membro da Comunidade Acadêmica, através da presença no evento e do encaminhamento de considerações e proposições por escrito, observados os termos deste edital, da seguinte forma: a) Participação oral : manifestação ao vivo no local do evento, mediante prévia inscrição, com tempo de 02 (dois) minutos.

b) Participação escrita : envio de manifestação por meio do formulário eletrônico.

c) Participação como ouvinte : acompanhamento do evento presencialmente ou de forma virtual, sem manifestação.

3.2. As pessoas interessadas na participação oral deverão se inscrever até as 17h do dia 01 de outubro de 2025 , pelo endereço eletrônico https: // forms.gle / rfATsf748Y3ArfUd6 .

3.3. O número de participantes presencial será limitado a 170 pessoas, em função do local da realização da Audiência Pública.

3.4. A relação das pessoas inscritas estará disponível no Portal da UEA

• ( www.uea.edu.br ), a partir de 03 de outubro de 2025 .

• 3.5. Cada pessoa habilitada terá até 02 (dois) minutos para apresentar sua manifestação, exclusivamente, sobre o assunto objeto da Audiência Pública.

3.6. As pessoas interessadas na participação escrita poderão enviar as manifestações até às 17h do dia 01 de outubro de 2025 , por meio do endereço eletrônico citado no item 3.2. desse edital, em formato texto.

3.7. As pessoas interessadas na participação como ouvinte poderão acompanhar a Audiência Pública pelo Canal da UEA no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia.

3.8. À vista do limite de espaço físico, somente poderão ingressar no local do evento as pessoas previamente inscritas e habilitadas para participação oral, até o máximo de 170 pessoas.

• 3.9. Serão desconsideradas as falas e as manifestações escritas referentes a temas incompatíveis com o objeto da Audiência Pública.

3.10. Ao enviar a contribuição de forma escrita, o participante autoriza, de forma gratuita, o uso do conteúdo para fins institucionais e de divulgação. 3.11. Ao se inscrever, o(a) participante autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem e voz, captadas durante o evento, para fins institucionais e de divulgação.

4.1. A Audiência Pública terá duração de 02 (duas) horas.

4.2. A programação poderá sofrer alterações que serão comunicadas pelos canais oficiais da Universidade do Estado do Amazonas.

4.3. A Audiência Pública será composta de duas etapas, da seguinte forma:

a) Instalação dos trabalhos com a formação da Mesa Coordenadora da Audiência Pública.

b) Abertura: leitura do acórdão.

a) Manifestação dos participantes: qualquer participante, obedecida a ordem de inscrições, poderá se manifestar, respeitado o tempo de 02 (dois) minutos. b) Esclarecimentos: caso necessário, serão oferecidos esclarecimentos às manifestações dos participantes.

c) Encerramento da Audiência Pública: após a oitiva dos inscritos e os esclarecimentos cabíveis, será realizado o encaminhamento final, e audiência será encerrada.

5.1. Ao final da Audiência Pública será lavrada uma ata, com as manifestações apresentadas durante o evento.

5.2. A Audiência Pública será integralmente gravada e os registros (gravações e ata) estarão disponíveis para consulta no Portal da UEA ( www. uea.edu.br ).

5.3. A Mesa Coordenadora da Audiência Pública será responsável por decisões sobre questões relativas à sua dinâmica, omissas neste edital. E, para conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2025; Partes Universidade do Estado do Amazonas - UEA e SWEDISH MATCH DA AMAZÔNIA S.A com interveniência da Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE - FAIFCE; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer

a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de ensaios laboratoriais de segurança de isqueiros de acordo com a norma técnica vigente de especificações de segurança para isqueiros, publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Portaria vigente que aprova o regulamento técnico da qualidade e os requisitos de avaliação da conformidade para isqueiros a gás, publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.01.02.011304.015688/2025-89.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.012107 / 2025 - 57 e o Edital 088 / 2025 , do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Parintins da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof.ª Dra. Solange Pereira do Nascimento (UEA) - Presidente Prof. Dr. Maildson Araújo Fonseca (UEA) - Membro Prof. Dr. Franklin Roosevelt Martins de Castro (UFPB) - Membro Prof. Dr. David Xavier da Silva (UEA) - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO