DOEAM 08/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de setembro de 2025 5

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - IVONE RIBEIRO REIS , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 159.976-3 A, Hospital Padre Colombo - Parintins de 01/08/2000 à 28/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de Maio de 2025, relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 364/2025 - DGTES/ da servidora NICOLLY RIBEIRO DE AZEVEDO , na forma abaixo: ONDE 017/2022-DGRH/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de SE LÊ: 01/03/2025, LÊIA-SE: 01/04/2025; 2 - RETIFICAR , Portaria N.º Fevereiro de 2022, da servidora MARIA RITA BRAGA DE OLIVEIRA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: MARIA RITA BRAGA, LÊIA-SE: MARIA RITA BRAGA DE OLIVEIRA; publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de Julho de 1985, do 3 - RETIFICAR , Portaria N.º 1398/85-GSESAU, servidor OZAIR DA SILVA ALBUQUERQUE FILHO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: OZAIR DA SILVA ALBUQUERQUE, LÊIA-SE: OZAIR DA SILVA ALBUQUERQUE FILHO. III - DISPENSAR , o servidor temporário relacionado a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 1 - FRANK HUDSON MENEZES DE CARVALHO , Médico, Mat. 130.053-9 B, 01/01/1995. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 28 de Agosto de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.032581/2025-22/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 08 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 01 - ALCINETE SILVA NAZARIO , Técnico De Enfermagem, 260.255-5 A; 02 - ALMIRE ESTERVAO XAVIER , Técnico De Enfermagem, 252.150-4 A; 03 - AYRTON FREIRE SALGADO , Técnico De Enfermagem, 259.027-1 A; 04 - CLEYTON SANTOS CARNEIRO , Técnico De Enfermagem, 250.087-6 A; 05 - ELIENILDE DE OLIVEIRA COIMBRA , Técnico De Enfermagem, 250.167-8 A; 06 - LUCAS HENRIQUE DA GAMA BASTOS VALE, Técnico De Enfermagem, 251.525-3 A; 07 - LUCIMERE SILVA DOS ANJOS , Técnico De Enfermagem, 254.317-6 A; 08 - MAGNO PASSOS GIRAO , Técnico De Enfermagem, 253.626-9 A; 09 - MARILUCIA SILVA ROCHA , Técnico De Enfermagem, 251.622-5 A; 10 - MISSILENE SILVA DOS SANTOS , Técnico De Enfermagem, 250.039-6 A; 11 - ROSIMEIRY LOUREIRO YEPEZ , Técnico De Enfermagem, 251.265-3 A; 12 - THAIS ARAUJO CHRISTOVAM , Técnico De Enfermagem, 252.035-4 A; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 2 de setembro de 2025

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.034042 / 2025 - 28 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora DEBORAH CAMPOS FRANCA , matrícula n° 246.530-2A, para responder pela Gerência de Análise e Prestação de Contas - GAPC / SEFES , no período de 25/08/2025 a 03/09/2025, decorrente do gozo de férias da titular GIRLANIA RIBEIRO

Manaus, 1° de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/10/2024, credenciando a OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do Edital de Credenciamento N.º 002/2024, Republicado no DOE no dia 07/08/2025; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERÊNCIAL Nº 006 / 2025

• PGE / AM e o PARECER Nº 817/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.032635/2025-50. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo consulta pré e pós operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico, por tempo determinado, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias eletivas (PERF)- SES/AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA CNPJ 04.424.552/0001-88, pelo valor global de R$ 1.067.894 , 40 (Um milhão e sessenta e sete mil , oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 08 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 08 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/10/2024, credenciando a CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do Edital de Credenciamento N.º 002/2024, republicado no DOE no dia 07/08/2025; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERÊNCIAL Nº 006 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 808/2025-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.032866/2025-63. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo consulta pré e pós operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico, por tempo determinado, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias eletivas (PERF)- SES/AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CLÍNICA DE ULTRA - SOM DE OLHOS LTDA CNPJ 84.497.064/0001-30, pelo valor global de R$ 1.067.894 , 40 (Um milhão e sessenta e sete mil , oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). À consideração da Secretária de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 08 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO