DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025

ao servidor ELVIS NUNES BESSA, IPC, Mat. nº 211.377-5 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024; Lei nº. 5.598/2021 e Lei nº. 5.596/2021.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#241006#18#244559/>

Protocolo 241006

PROC. 01.01.022102.017060 / 2025 - 75. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao(a) servidor(a) ARINEIA BARBOSA DE MACEDO , EPC, Mat. nº 210995-6 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, a contar desta data, podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº. 5.598/2021 e Art. 107 da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº6.785/ 2024.

Mat.216.491-4 A, BG 159 de 27Ago25. CB PM Jaure Santos De Souza, Mat.219.172-5 A, BG 159 de 27Ago25.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 3º SGT PM Francisco Mesquita Da Silva Filho, Mat.199.541-3 A, BG 147 de 11Ago25. 1º TEN PM Luiz Paulo Pontes Melo, Mat.215.932-5 A, BG 149 de 13Ago25. 3º SGT PM Erika Michelle De Oliveira Azevedo, Mat.199.767-0 A, BG 152 de 18Ago25. 1º SGT PM Daniel Gomes De Aguiar, Mat.161.211-5 A, BG 154 de 24Ago25. 2º SGT PM Francisco De Souza Santos, Mat.180.604-1 A, BG 157 de 25Ago25.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 240918

<#E.G.B#241Dele010#18#244563/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 241010

SIGED nº 01.01.022102.015909 / 2025 - 76 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JANDERVAN LIMA DA ROCHA, DPC, Mat. n ° 275352 - 9 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 11.09.2025.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#241012#18#244565/>

Protocolo 241012

SIGED nº 01.01.022102.014951 / 2025 - 70 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUCAS ROLIM SCALAMBRINI, IPC, Mat. n ° 275162 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 11.09.2025.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#241017#18#244570/>

Protocolo 241017

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.

1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: ST PM Jose Wilson Pereira Perote, Mat.161.498-3 A, BG 148 de 12Ago25. 3º SGT PM Eliseu Marques Da Rocha, Mat.204.507-9 A, BG 148 de 12Ago25. 1º SGT PM Miranilson Da Costa Lopes, Mat.68.148-6 C, BG 149 de 13Ago25. 3º SGT PM Alzenir De Souza Freires, Mat.216.433-7 A, BG 151 de 15Ago25. CB PM Anderson Noronha Ferreira, Mat.215.867-1 A, BG 151 de 15Ago25. 3º SGT PM Cleyton Nogueira De Souza, Mat.217.389-1 A, BG 157 de 25Ago25. SD PM Maicon Reboucas Miranda, Mat.268.774-7 A, BG 157 de 25Ago25. 3º SGT PM Antonio Manoel Margarido De Andrade, Mat.199.390-9 A, BG 157 de 25Ago25. CB PM Rodrigo Santana Macedo

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 171, de 15 de setembro de 2025.

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 10 de setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 240933

Espécie: Contrato nº 005/2025-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a empresa R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA CNPJ 04.473.078/0001-84; Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo ÔNIBUS EXECUTIVO, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, com no máximo 05 (cinco) anos de fabricação, com quilometragem livre, com ar condicionado, com motorista e sem combustível a serem utilizado em perímetro urbano, com sistema de monitoramento do veículo. Características adicionais: veículo limpo, higienizado, em adequadas condições de conforto e segurança em conformidade com a legislação vigente; Vigência: 07/09/2025 a 08/09/2025; Valor mensal: R$ 7.700,00; Valor Global: R$ 7.700,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000076, em 26/08/2025, no valor de R$ 7.700,00; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.022104.001648/20 25-97-FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 08 de setembro de 2025

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 240828

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO