DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025 19

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O COMANDANTE GERAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.619,56 (Dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS,

Ordenador de Despesas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 000221072.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1 . ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DENNER LOPES RODRIGUES , 269.386-0A, com efeitos financeiros a contar de 16/12/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 015056-36.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: BRUNA SILVA ALBUQUERQUE , 269.248-1A.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O COMANDANTE GERAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS,

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 240886

(PUBLICADA BG Nº 167, DE 09.09.2025)

O CMT - G do CBMAM . RESOLVE: EXCLUIR do Estado Efetivo do CBMAM a 3º SGT QCPBM ROSILENE SANTOS DO VALE, a contar de 04 de setembro de 2025, nos termos do Art. 85, inciso VIII e Art. 116 da Lei nº 1.154/1975, por haver falecido.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 240892

Ordenador de Despesas

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEPCD/AM 1. Nome e cargo: AMANDA ISABELLE BRANCO POSTIGO , ASSESSOR I. Destino e período: Manaus-AM/ Novo Airão-AM/Manaus-AM - 12/09/2025. Objetivo: Cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevante para a divulgação e produção de matéria. 2. Nome e Cargo: HELITON DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 11/09/2025 a 12/092025. Objetivo: Atuação como motorista para deslocamento da Secretária Titular em Ação no Município de Novo Airão.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 8/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 240825

Protocolo 240827

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO