DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 11 de setembro de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - ERIKA DE ALMEIDA CORREA - Matrícula: 275.098-8A

VALOR : R$ 8.800,00 00 (oito mil e oitocentos reais); 33903089 - Materiais de Consumo. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 10 de Setembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 240836

EXECUÇÃO da Carta-Contrato nº 008/2025-IOA, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Im0/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 240857

Servidor: Paulo Cesar da Silva Queiroz

Cargo: Gerente AD-2, Matrícula: 271.189-3A

Bens: 01 (um) automóvel modelo: VW, Gol Atlanta, ano 1996/1996 Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Servidor: Sandro de Oliveira Coutinho

Cargo: Gerente AD-2, Matrícula: 275.788-5A Bens: Nada a declarar

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o atual Processo é o de nº 01.03.011206.000724/202553 - SIGED/IOA, relativo à aquisição pelo menor preço de Licença de Software para atender às necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, que a atual Carta-Contrato celebrada com a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA é a de nº008/2025-IOA,

I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Assessora de T.I, matrícula nº 214.661-4B, lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que, a contar de 08.08.2025 , proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 008/2025-IOA, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA ;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im08/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o atual Processo é o de nº 01.03.011206.000724/202553 - SIGED/IOA, relativo à aquisição pelo menor preço de Licença de Software para atender às necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, que a atual Carta-Contrato celebrada com a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA é a de nº 008/2025-IOA,

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Im568/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 241015

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, publicada na Edição nº 35.123, de 14 de dezembro de 2023, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta IOA;

CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado em 21 de agosto de 2025, Edição nº 35.530, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção I, página 22, que exonerou o servidor PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ do cargo de Gerente, simbologia AD-2;

CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado em 02 de setembro de 2025, Edição nº 35.538, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção I, página 10, que nomeou o servidor SANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO , no respectivo cargo de Gerente, simbologia AD-2;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar a designação de servidor para responder pela Gerência de Logística, RESOLVE :

I - SUBSTITUIR o ITEM 12 da Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, designando o servidor abaixo mencionado para responder no exercício desta gestão do respectivo setor, nos termos do art. 23, do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas:

II - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira, a Diretoria de Operações e ao servidor acima mencionado, para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de setembro de 2025.

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar de 08.08.2025 , proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA

Diretor-Presidente da Im571/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 241018

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO