DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

“Eventos e Oficinas de Artes”, a ser realizado em setembro de 2025, no município de Urucurituba, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0002, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000802, emitida em 04/09/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 04.09.2025 a 04.12.2025. Proc. nº 01.01.020101.005175/2025-00-SEC.

dos Santos Belém. Trecho: Maués - Manaus - Maués. E de pagamento de diárias ao servidor: Antônio Enriques Cordeiro trecho: Itacoatiara - Manaus - Itacoatiara. Período: 14/09 a 21/09/2025. Objetivo: Nivelamento para Diretores de Unidades Prisionais do interior do Amazonas/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 08.09.2025.

Protocolo 240504

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 240606

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025-SEAP. ASSINATURA : 13/08/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto Aumento de Valor de Orçamento e Inclusão de unidades consumidoras ao Contrato Nº 005/2022 firmado entre as partes em 14 de julho de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2087.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND :33903943, NE : 2025NE0000669 de 04/07/2025, VALOR : R$ 39.237,62, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.005757/2023-96, Manaus, 08 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária da avença, promovendo o Acréscimo na quantia de R$ 296.758,57 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 384.136,07 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e sete centavos), correspondentes a 3,93% e 5,09%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro negativo de R$ 87.377,50 (oitenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.0 25101.003073/2025-65-SEINFRA.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021-SEAP. ASSINATURA : 01/09/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, OBJETO : Constituem objetos deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e o REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato nº 008/2021-SEAP, por conta de negociação dos valores praticados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2643.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND :33904007, NE : 2025NE0000917 de 29/08/2025, VALOR : R$ 1.073,56, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.001128/2025-59/SEAP, Manaus, 08 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores : Patrícia Andrade Lima, Maria de Lourdes Albuquerque Fontenele, Carlos Andreos da Silva Bezerra, Alessandro Luiz Pereira de Almeida. Colaboradores PMAM: Saulo de Souza Menezes e Aldemir Gesta Pinheiro Júnior. Trecho: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Manaus/AM. Período: 14/09 a 21/09/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de apenados para participação de tribunal do júri na comarca de Boca do Acre/AM com retorno para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 031/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA ; Objeto: Por força deste contrato a contratada obriga-se a entregar ao contratante lâmpadas, refletores e luminárias, visando a manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, para atender as necessidades desta SEJUSC, conforme termo de referência integrante do processo; Valor Global: R$ 70.023,60 (setenta mil, vinte e três reais e sessenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 04/09/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 33903026; Fonte de Recursos: 1.501.160.0.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000682; Processo Administrativo: 005486/2025-23; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto n° 47.133/23; Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 240525

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores : Deivison Gonçalves das Chagas, trecho: Humaitá - Manaus- Humaitá. Osvaldo de Freitas Eloi Neto, trecho: Coari - Manaus - Coari. Raimundo Maycon Moraes de Souza. trecho: Parintins - Manaus - Parintins, Daniel da Silva Barbosa, trecho: tabatinga - Manaus - Tabatinga. Paulo Onei Santos Cavalcante. trecho: Tefé - Manaus - Tefé. Carlos Alberto

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2024 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC, que trata do Projeto de Efetivação e Apoio à Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa - Envelhe “Ser” 60+, por mais 06 (seis) meses, a contar de 08/09/2025, conforme plano de trabalho integrante do processo; Valor Global: R$ 9.964.226,51 (nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos); Vigência: 06 (seis) meses; Data da Assinatura: 08/09/2025; Dotação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO