DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025 11

Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.241.3247.2783.0001; Natureza de Despesa: 33508599; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000689; Processo Administrativo: 010504/2025-99; Fundamento do ato: Obediência ao Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 105 da Lei 14.133/2021.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 240532

âmbito do Contrato nº 08/2021. Valor : O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 87.952,37 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), com os recursos alocados no Programa de Trabalho 18.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa 33909293, Fonte de 1.500.1210.0000.0000 do orçamento vigente e Nota de Empenho a ser emitida. Legislação Aplicável: O presente Termo tem seu fundamento legal nos arts. 58 a 65 da Lei nº 4.320/1964, art. 141 da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa CGE/AM nº 02/2024, bem como no Parecer Jurídico nº 91/2025 - ASSJUR/SEMA.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado de Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula 261.321-2B, que estará em gozo de férias regulares no período 10.9.2025 a 19.9.2025, dez (10) dias, referente ao exercício de 2024/2025. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA DA COSTA LEITÃO, matrícula 198.967-7C, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no período de 10.9.2025 a 19.9.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Espécie : 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 07/2023. Processo n °: 01.01.030101.002160/2025-35. Data : 29/08/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto : O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 07/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, cujo objeto é a continuidade da cessão dos bens materiais listados no Anexo | do Termo primitivo, oriundos do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL da instituição Conservação Internacional do Brasil - Cl/Brasil. Vigência : O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo contados a partir de 30/08/2025 a 30/08/2026, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 06/2023. Processo n °: 01.01.030101.002157/2025-11. Data: 29/08/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 06/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, cujo objeto é a continuidade da cessão de 10 (dez) Notebooks, marca LENOVO GAMING 31 15 8GB 512GBSSD LNX, oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo | do Termo de Cessão originário. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2025 a 29/08/2026, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie : Termo de Ajustes de Contas. Processo n °: 01.01.030101. 005386/2025-98. Data : 01/09/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Manaus Ambiental S. A. Objeto : O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação, em caráter indenizatório, do valor excedente devido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA à empresa Manaus Ambiental S.A., denominada Águas de Manaus, decorrente do fornecimento de água potável e esgotamento sanitário nas dependências desta Secretaria, na Matrícula nº 7382388-00, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, setembro e outubro do ano de 2024, cujo consumo ultrapassou a cobertura contratual estimada no

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 100/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO RURAL LAGO DO BATATA - CAREIRO/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocutivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001621/2025-57 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 99/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA-COOINE TEFÉ/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocutivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.0001611/2025-11 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 240419

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO