Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/09/2025 · pág. 32

DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025

EXTRATO Nº 120/2025 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 84/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - COARI/AM. OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.01.018101.001728/2025-03 - SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 240442 EXTRATO Nº 121/2025 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 85/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO LAZARO II - ACSL 2 - IRANDUBA/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001939/2025-38 - SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 240495 EXTRATO Nº 122/2025 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 89/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR TRADICIONAL E EXTRATIVISTA DO BARRO VERMELHO - ASSAF - TEBAVE - HUMAITÁ/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001884/2025-66 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 240500 EXTRATO Nº 123/2025 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 65/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO PARANÁ DO MANAQUIRI - ASPROPAM.

OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.0002049/2025-43 - SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

RESENHA Nº 19/2025 - GAB/SEPROR

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Adriano Romiel Mesquita de Souza. Cargo: Assessor IV. Período: 30 e 31/08/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo : Realizar Fiscalização do Convênio entre o referido município e a SEPROR, 23ª Feira da Laranja e a 8ª Feira da Piscicultura do município. 2. Climarcio Melo dos Santos - Isaac Luan Resk Barbosa Maklouf. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 09/09/2025. Destino : Humaitá e Apuí. Objetivo: Participar e assessorar o Secretário de Estado durante a realização da 36ª Exposição Agropecuária do Município de Apuí - EXPOAP, considerando que o evento é um dos principais espaços de promoção integração e fortalecimento do setor agropecuário na região Sul do Amazonas. 3. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Assessor AD-1. Período: 04 a 08/09/2025. Destino: Apuí. Objetivo: Fiscalização do repasse e montagem e desmontagem do stand da SEPROR na 36ª EXPOAP-Exposição Agropecuária do município. 4. Dyogines Araújo Marques. Cargo: Assessor AD-1. Período: 30 e 31/08/2025. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar fiscalização do Convênio entre o município de Careiro da Várzea e a SEPROR, para realização da 3º Festival Agrovárzea e 1ª Feira Agro de Careiro da Várzea. 5. Dave André Cavalcante Pinto - Carlos Breno Oliveira Damasceno. Cargo. Colaborador. Período: 04 a 09/09/2025. Destino: Humaitá e Apuí. Objetivo: Participar e assessorar o Secretário de Estado durante a realização da 36ª Exposição Agropecuária do Município de Apuí - EXPOAP. 6. Heitor Rodrigues Liberato Junior - Ricelli Viana Pontes. Cargo: Colaborador - Secretário Executivo Adjunto. Período: 15 a 17/09/2025. Destino: Brasília. Objetivo: Participar das reuniões anual de alinhamento do Garantia Safra; 28º reunião Ordinário do Comitê Gestor do Garantia Safra. 7. Isaac Maia da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 28/09/2025. Destino: Apuí. Objetivo: Realizar visitas técnicas em propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e produção de fotografias e filmagens e coletas materiais para divulgação da 47º exposição agropecuária - AM. 8. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo : Secretaria Executiva. Período: 04 a 09/09/2025. Destino: Humaitá e Apuí. Objetivo: Participar da 36ª Exposição Agropecuária do Município de Apuí - EXPOAP, considerando que o evento eé um dos principais espaços de promoção e fortalecimento do setor agropecuário na região Sul do Amazonas. 9. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 23/09/2025. Destino : Boca do Acre. Objetivo: Fiscalização das atividades pertencentes ao trabalho de realização da mecanização agrícola para os produtores de Boca do Acre, acerca do Termo de Fomento nº 033/2024, firmado com Associação de Agropecuaristas. 10. Sheron Torres de Macedo. Cargo: Eng - III. Período: 25 a 27/08/2025. Destino: Beruri. Objetivo: Participar da inauguração da agroindústria de extração de óleo e manteigas vegetais. 11. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo : Colaborador. Período: 15 a 17/09/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o feirão da Sepror. - Período: 23 a 25/09/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 12. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 19/09/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Pprodutores rurais para o feirão da Sepror. - Período: 23 a 26/09/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 13. Wivia Brandão de Melo Garcia. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 04 a 08/09/2025. Destino: Apuí. Objetivo: Acompanhamento técnico do Secretário de Estado na 36ª EXPOAP -Exposição Agropecuária do município de Apuí.

DANIEL PINTO BORGES DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 240519 Protocolo 240503 EXTRATO Nº 125/2025 - GAB/SEPROR EXTRATO Nº 124/2025 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 90/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO CAIÇARA DO RIO MADEIRA - BORBA/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocutivador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001588/2025-65 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 71/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001614/2025-55 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 240560

Protocolo 240510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO