DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 09 de setembro de 2025 13

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 75/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO ARIXÍ - AACA - ANAMÃ/AM.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 09 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.01.018101.001725/2025-61 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 70/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES SUMAÚMAS ZONA RURAL BR 174 KM 83 - MANAUS/AM.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001941/2025-07 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 81/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO DA VÁRZEA.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001689/2025-36 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Considerando , a necessidade de pagamento da anuidade do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSEME; Considerando , que o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FME é a associação privada responsável pelo recebimento, conforme documentos constantes no Processo n.º 01.01.044101.000317/ 2025-00-SIGED;

Considerando , o fundamento legal previsto no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 que prescreve ser inexigível a licitação, quando for inviável a competição, tratando-se de natureza singular e em caráter de exclusividade;

Considerando , o atendimento dos requisitos legais elencados no art.72 da Lei n.º 14.133/2021 e art.150 do Decreto n.º 47.133/2023 e os documentos constantes no processo n.º 01.01.044101.000317/2025-00-SIGED;

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 012/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PRINCESA DO SOLIMÕES ESPORTE CLUBE. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em apoio ao PRINCESA DO SOLIMÕES ESPORTE CLUBE, por meio do projeto “TUBARÃO DO SOLIMÕES II”, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada n.º 007/2025, de autoria do parlamentar Cristiano D`angelo, conforme TERMO DE REFERÊNCIA: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000851/2025-83 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 07 (sete) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 08/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000266, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), emitida em 28/08/2025.

Manaus, 08 de setembro de 2025

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 013/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o JC FUTEBOL CLUBE. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), em apoio ao JC FUTEBOL CLUBE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada n.º 133/2025, de autoria do Deputado Estadual Thiago Abrahim, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001496/2025-60 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 3 (três) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 08/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000269, no valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), emitida em 01/09/2025.

Manaus, 08 de setembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 240501

1. Declarar inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, para pagamento da anuidade do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSEME, inscrita no CNPJ nº 23.735.991/0001-56;

2. Adjudicar o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor estimado de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO