DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 15 set/2025 estado do amazonas

Número 35.546 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2025-CASA CIVIL

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA., representada pelo Sr. THIAGO NORONHA DE OLIVEIRA.

OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar o serviço de fornecimento de 6.000 (seis mil) garrafões retornáveis de água mineral, sem gás, de 20 (vinte) litros, conforme Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 42.360,00 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), correspondente ao valor mensal estimado de R$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais), conforme Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000643, em 26/08/2025, no valor de R$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/08/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000646, no valor de R$ 1.915,47 (um mil, novecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 241421

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de férias à Servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula nº 228.131-7 A, referente ao exercício de 2023, nos dias 11 e 12.09.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 241525

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023-CASA CIVIL.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. , representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. MANOEL RICARDO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, por 12 (doze) meses do prazo de vigência, no período de 01/09/2025 a 01/09/2026, do Termo de Contrato nº 005/2023-CASA CIVIL, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em 02 (dois) elevadores, com cobertura total de peças e componentes originais e/ ou genuínas, instalados no anexo da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil, bem como a concessão de REAJUSTE de 4,722010% (quatro inteiros, setecentos e vinte e dois mil e dez milionésimos) ao valor global, utilizando-se a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, acumulado no período de setembro/2024 a maio/2025, conforme Projeto Básico.

VALOR: O valor global passa a ser de R$ 22.985,60 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). O valor mensal passa a ser de R$ 1.915,47 (um mil, novecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado:

1-Nome: Hianne de Moura Lima Diaz Matrícula: 224.490-0C

Período: 08 a 30.09.2025

23 (vinte e três) dias

Exercício: 2021/2022

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 241443

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO