DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 3

A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de setembro de 2025

R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 587 / 2025 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pág. 06 , na data de 21 de julho de 2025 , do servidor ANGELA MARIA PEREIRA LINS , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula nº 156.224 - 0 B . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017101.005572/2025-69 ; 017101.033191/2025-70 ; 017113.000476/2025-95 ; 017113.000616/2025-25 ; 017101.032239/2025-22 ; 017106.000263/2025-52 ; 017301.004025/2025-45 ; 017307.000612/2025-70/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ADERLENE DA SILVA SARMENTO , Técnico de Enfermagem, 251.797-3 A, 28/02/2025; 02 - ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO , Fisioterapeuta Intensivista, 177.493-0 C, 28/08/2025; 03 - ANNA JULYA MAQUINE DE AQUINO , Técnico de Enfermagem, 255.384-8 B, 22/07/2025; 04 - GRACEISES PIO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 260.182-6 A/B, 01/08/2025; 05 - JOYCEVANE FERREIRA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 259.912-0 A, 26/07/2025; 06 - ROZELMA DA SILVA ANDRADE , Enfermeiro Generalista, 267.482-3 A, 15/07/2025; 07 - TAMILLE VIEIRA MACHADO , Enfermeiro Emergencista, 238.892-8 C, 19/08/2025; 08 - VANILDINHA LOPES DE MELO , Técnico de Enfermagem, 261.400-6 A, 30/05/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta nos Processos SIGED 01.01.017111.000567/2024-60/SES-AM. R E S O L V E: I - RETIFICAR na PORTARIA Nº 532 / 2025 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 8, a lotação concedido à servidora KEILA FERREIRA ANDRADE , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado LEIA-SE: Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 12 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.036546/2025-82: VICTOR HUGO DA SILVA FERREIRA - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 13/08 a 15/08/2025; Objetivo: Realizar adesivagem das salas de telessaúde juntamente com a equipe da Secretaria de Saúde ao Município. 01.01.017101.026672/2025-29: JOYCI SANTIAGO MELLO - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Boa Vista do Ramos-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 19/06 a 24/06/2025; Objetivo : Coordenar a implantação das salas de Teleconsulta e Telediagnostico do município. 01.01.017101.029417/2025-38: INÊS DA SILVA OLIVEIRA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Nhamundá-AM / Manaus-AM de 25/07 a 01/08/2025; Objetivo: Realizar acompanhamento, monitoramento e avaliação assistencial do Barco Hospital São João XXIII. 01.01.017101.036916/2025-81: RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Canutama-AM / Manaus-AM de 08/09 a 09/09/2025; Objetivo: Implantação das salas de Teleconsulta e Telediagnóstico no Município. 01.01.017101.036565/2025-09: ANTONIO MARCOS GAMA FEIJÃO - Motorista; Destino e Período: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM de 29/08 a 01/09/2025; Objetivo: Transportar servidores para coordenar atividades de saúde no Festival de Ciranda de Manacapuru. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros; CONSIDERANDO ainda a Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 017101.007673/2025-74/SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.01.017101.031772 / 2025 - 77 / SES AM .

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 12 / 2022 , a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA , Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 164.856-0A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Dispõe sobre aprovação da solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 4.200.055,00 (quatro milhões, duzentos mil e cinquenta e cinco reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para incremento da Média e Alta Complexidade, ao município de Tonantins/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual de 2025 - Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que autoriza a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 6.904/2025, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no SUS, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que destaca entre seus objetivos a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos;

CONSIDERANDO a Resolução CIB N° 004/2025 que permite a emissão de Resolução de Emendas Parlamentares Federal e Programas para os

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO