DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025 3

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.037448/2025-62 (SIGED) que dispõe sobre a aprovação da solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para incremento da Média e Alta Complexidade do município de Manacapuru/AM;

CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica, sobre o pedido de liberação dos recursos via Emenda Parlamentar Individual, para o município de Manacapuru/AM.

R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para incremento da Média e Alta Complexidade ao município de Manacapuru/AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 468/2025, datada de 15 de setembro de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 241624

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL DR. ISAAC SVERNER (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 05, no município de Manaus, o (a) servidor (a) CARLOS VELAS DE VILHENA JUNIOR , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 218.433-8A, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) IVAN NUNES DE SOUZA , PROFESSOR PF20.DTR-I, matrícula nº 211.852-1B, para exercer a referida função, a contar de 27/08/2025.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241546

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038476

/2025-13-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

• I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de setembro de 2025 , na composição do Grupo de Trabalho o membro Jéssica Ribeiro Leal , com a função de apoio técnico-específico, por IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , com a mesma função.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 241662

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241547

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL SÉRGIO RUFINO DE OLIVEIRA (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Carauari, o (a) servidor (a) RAYMUNDO PINHEIRO MARTINS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 110269-9E, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JUAREZ DAMASCENO DE AMORIM , PEDAGOGO PD40.MSC-II, matrícula nº 102071-4F, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241548

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO