Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/09/2025 · pág. 30

DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Maria das Dores Lima da Silva;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241656 PORTARIA GS Nº 941, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040913/2025

-69-SEDUC/SIGED, RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Rosimar Sini;
Elzanira Nascimento Gonçalves;
Maria das Dores Lima da Silva.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241659 PORTARIA GS Nº 944, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer nº 608/2025/SEC/ DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.00483 7/2025-16-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de pessoa física do autor, escritor, pesquisador e roteirista Renato da Costa Pinto, visando a aquisição de 50 (cinquenta) exemplares da obra literária “Arandú - A Origem da Humanidade”, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conforme discriminação em Termo de Referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do contratado, pelo valor estimado de R$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 15 de setembro de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 241539

107º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC

Data: 15.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 1.078.924,60 (Um milhão, setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000822 em 15.09.2025, no valor de R$ 1.078.924,60 (Um milhão, setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Proc. nº 01.01.020101.009302/2025-31-SEC.

Manaus, 15.09.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 241556

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029479/2025

-66-SEDUC/SIGED, RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Rosimar Sini;
Maria das Dores Lima da Silva;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241660 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC PORTARIA Nº 275/2025/SEC O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados

ERRATA

Retificar parcialmente o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.544, do dia 11.09.2025, da forma que segue:

ONDE SE LÊ: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 03.09.2025 a 05.07.2026;

LEIA-SE: O prazo de vigência deste Aditamento será de 304 (trezentos e quatro) dias, de 04.09.2025 a 05.07.2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 241670

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Manoel Eugênio da Mota Silveira Filho - Perito criminal; Trechos: Coari/AM - 01 a 15/09/2025;

2. Nome e cargo: Milton Carlos Bianchini - Perito criminal; Trechos: Coari/AM - 15/09 a 30/09/2025;

3. Nome e cargo: Elisandra Campos Assunção - Perito criminal; Trechos: Barcelos/AM - 01 a 15/09/2025;

4. Nome e cargo: Carlos José Vieira Fernandes - Perito criminal; Trechos: Barcelos/AM - 16 a 30/09/2025; Objetivo: Compor efetivo da Operação Protetor de Divisas e Fronteiras.

5. Nome e cargo: Elisângela Fialho de Pinho - TEN. QOABM; Aretha Cristina Barreto Gomes - TEN. QOABM; Trechos: Curitiba/PR - 27 a 31/10/2025; Objetivo: Apresentação do trabalho final da Diretriz Nacional de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Encontro Nacional de Bombeiras Militares - ENBOM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO