DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025 11

6. Nome e cargo: Cesar Maurício de Abreu Mello - CEL. PMPA RR; Trechos: Brasília/DF - Belém/PA - Manaus/AM - 19 a 22/09/2025; Objetivo: Participação em reunião junto à secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP e visita à embaixada americana, na cidade de Brasília/DF e visita técnica às instalações da “Usina da Paz”, implantada no âmbito da política pública TERPAZ - territórios pela Paz.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Processo Administrativo: 013883/2025-79; Fundamento do ato: Art. 84 da Lei 14.133/21 e Art. 277 do Decreto Estadual n° 47.133/23 e Instrução Normativa n° 02 de 05 de abril de 2023.

Manaus, 16 de setembro de 2025

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 241582

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 241544

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Iuri Bruço de Melo e Ariomar Fermin, Colaboradores PMAM: Luís Campos de Oliveira, Davi Araujo de Souza e Fabiano de Sá de Assis . Trecho: Manaus -Coari- Manaus. Período: 12/09 a 13/09/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiado da comarca de Coari/AM para a comarca de Manaus/AM GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Alessandro Luiz Pereira de Almeida, Antônio Carlos Seixas da Silva, Suzalinda da Silva e Silva. Colaborador PMAM: Melquiades Fonseca dos Santos. Trecho: Manaus - Boa Vista - Manaus. Período: 22/09 a 24/09/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão transferência de custodiados da comarca de Boa Vista/RR para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

A Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453 / 2025 - CSC , processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa nº 002/2023 - CSC; CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de Adjudicação apresentado pelo CSC, constante no Processo Administrativo nº 01.01.021101.016055/2024-01, referente a Aquisição, pelo menor preço por lote, de mobiliário e equipamentos permanentes para equipagem do Centro de Integração de Atendimento a Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunha de Violência no Amazonas, para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório, RESOLVE : I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme Despacho do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o Pregão Eletrônico nº 453/2025 - CSC, legalmente adjudicando às empresas a) LOTE 8 , ITENS 48 a 50 , em favor de NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , ( CNPJ nº 10.800.512 / 0001 - 96 ) pelo valor de R$ 8.320 , 00 (oito mil, trezentos e vinte reais); b) LOTE 4 e 5 , ITENS 29 a 41 e ITEM 6 , em favor de V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , ( CNPJ nº 45.030.413 / 0001 - 57 ) pelo valor de R$ 4.750 , 00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) no Lote 4 e R$ 7.680 , 00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais) no Lote 5; c) LOTE 7 , ITEM 47 , em favor de GPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA , ( CNPJ nº 31.122.324 / 0001 - 26 ) pelo valor de R$ 250 , 00 (duzentos e cinquenta reais); d) LOTE 2 , ITENS 10 a 21 , em favor de F N DE ALMEIDA , ( CNPJ nº 84.111.020 / 0001 - 20 ) pelo valor de R$38.810 , 00 (trinta e oito mil, oitocentos e dez reais);, referente ao Processo nº 01.01.021101.016055/2024-01, pelo valor total de R$ 81.140,00 (oitenta e um mil, cento e quarenta reais). Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 241568

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 241578

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Allan de Azevedo Alves, Rodrigo Otavio Santos de Souza. Colaborador: Hallhiton Maciel Geber. Trecho: Manaus - Tabatinga - Manaus. Período: 24/09 a 25/09/2025. Objetivo : Realizar inspeção predial na Unidade Prisional de Tabatinga - TBT. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 241570

Espécie: Termo de Contrato nº 036/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; Objeto: A contratada obriga-se a entregar ao contratante 2 (dois) bebedouros elétricos, para atender às necessidades desta SEJUSC, conforme Termo de Referência integrante do processo. Valor Global: R$ 1.608,00 (um mil, seiscentos e oito reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 12/09/2025; Data da Assinatura: 12/09/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000701;

Espécie: Termo de Fomento nº 042/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIADEESTADODAASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE , CNPJ nº 15.769.227/0001-73, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. WALDA CORDEIRO DE MATOS BARROS , Objeto: a transferência de recursos financeiros provenientes do Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para execução Ofertar Serviço Especializado de Média Complexidade em Abordagem Social para 120 pessoas, entre elas crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que vivem em situação de risco social e pessoal, que utilizam os espaços públicos como forma de moradia e/ou meio de sobrevivência na Zona Oeste de Manaus, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. NE: 2025NE0000380; Valor Empenhado: 134.700,00; Valor do Termo: R$ 269.400,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2025 até 15/09/2026.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 241543

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO