DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025

Espécie: Termo de Contrato nº 012/2025.

Processo: 01.01.016101.002633/2025-73-SIGED.

Partes: SEDECTI e Petra Engenharia e Serviços de Apoio a Gestão da Saúde Ltda.

Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 1°/09/2025 a 1°/3/2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção predial, reforma e adaptações em geral, para atender as necessidades desta SEDECTI.

Valor: O valor mensal é de R$ 20.883,33 (vinte mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso:1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; tendo sido emitida pela Contratante, em 27/08/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000605, no valor de R$ 20.764,07 (vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Valor: O valor total é de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2793.0001 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo sido emitida pela Parceira Pública, em 03/09/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000615, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes - Secretária Executiva;

Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 22 a 24/9/2025; Objetivo: Representar o Estado do Amazonas na Oficina de co-construção do Plano de Transformação Ecológica da Amazônia do Consorcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Manaus - AM, 15 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 008/2021. Processo: nº 01.01.016101.002268/2024-05-SIGED.

Vigência: Vigência a contar do dia 25/8/2025 a 1º/10/2025.

Partes: SEDECTI e a Prodam-Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Reajuste de suplementação de 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços de rede, contemplando o acesso gerenciado à rede mundial Internet através da rede de governo e fornecimento de circuito de transmissão de dados para SEDECTI.

Valor: O valor total estimado é de R$ 50.807,22 (cinquenta mil, oitocentos e sete reais e vinte dois centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 25.403,61 (vinte e cinco mil, quatrocentos e três reais e sessenta e um centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001- Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33904004 - Comunicação de Dados; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 25/08/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000589, no valor de R$ 25.403,61 (vinte e cinco mil, quatrocentos e três reais e sessenta e um centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

EXTRATO Nº 42/2025 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: 2ª Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Fomento n° 06/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Federação Amazonense de Pesca Esportiva-FEAMPE.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/09/2025 até 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002414/2023-58 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 97/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ARARAUÁ - ASSAN - NHAMUNDÁ/AM.

OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001688/2025-91 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Espécie: Termo de Fomento nº 03/2025 Processo: nº 01.01.016101.002174/2025-28 - SIGED

Partes: SEDECTI e Instituto Social Educacional Mackenzie Vigência: Período de 11 meses, a contar do repasse financeiro.

Objeto: Custear a execução do projeto “Mão Solidária Qualificando Vidas”, com o objetivo de qualificar pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta de cursos profissionalizantes com foco na empregabilidade, conforme Emenda Parlamentar de Bancada nº 049/2025 de lavra da Bancada PL/REPUBLICANOS, proposta pelo Deputado Estadual João Luiz Almeida da Silva.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 241595

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 94/2025 - SEPROR.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE PROD. RURAIS DO IGARAPÉ DA CHOCOLATEIRA-ASPROC - ITACOATIARA/AM. OBJETO: 1 (um) Triciclo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001727/2025-50 - SEPROR.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO