DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025 13

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 66/2025 - SEPROR.

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO GRUPO FORMIGUEIRO POLO V/ AM - ITACOATIARA/AM.

OBJETO: 1 (um) Motocultivador.

PROCESSO DMINISTRATIVO: 01.01.018101.0001749/2025-10 - SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Pablo Matheus da Silva Assis , Matrícula nº: 273.960-7A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Pablo Matheus da Silva Assis , Matrícula nº: 273.960-7A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO : 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 dias após a publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 241635

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a a Empresa: Pinheiro Imoveis Negocios Imobiliarios Ltda, CNPJ 11.459.869/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 15/09/2025 a 15/09/2026. VALOR MENSAL: R$ 339,01 (trezentos e trinta e nove reais e um centavo); VALOR GLOBAL: R$ 4.068,12 (quatro mil sessenta e oito reais e doze centavos). DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101, PT: 04.121.3302.2512.0001 - Interlocução e Articulação Política para Captação de Recursos, FR: 1.720.147, ND: 33903910-Locação de Imóveis - SD: nº 2025SD0000152, emitida em 12/09/2024, no valor de R$ R$ 339,01 (trezentos e trinta e nove reais e um centavo). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. Processo Administrativo nº 01.01.040101.000106/2025-09. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Brasília, 16 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

O Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas, Sr. Diego Américo Costa Silva , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225,

de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023.

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n° 01.01.042101.000738/2025-06, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 282/2025-CSC;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido aquisição pelo menor preço por lote de materiais esportivos e equipamentos (carrinho transporte, dardo e outros), para atender a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

II - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 01 à empresa CONSTRUTORA AMILL LTDA, com valor global de R$164.568,40 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); III - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 02 à empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, com valor global de R$12.000,00 (doze mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL , em Manaus, 03 de setembro de2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

SIGED nº 01.01.022102.015499 / 2025 - 63 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, IPC, Mat. n ° 275209 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.015385 / 2025 - 13 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ALCIR RODRIGUES, DPC, Mat. n ° 275261 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.07.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 241545

Protocolo 241536

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO