DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;

CONSIDERANDO a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do uso dos servidores públicos.

I. SUBSTITUIR a servidora Valéria Dantas Assunção pelo servidor Malber Magalhães Souza Tavares, Assessor III - AD3, matrícula n.º 275.813-0 A, para monitorar e orientar este Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II. DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as atribuições da Ouvidoria.

III. Esta Portaria revoga as disposições contidas na Portaria n.º 0050/2025-GDP/CETAM, de 26 de maio de 2025.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 241552

Nome: Nadilene da Silva de Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período: Itacoatiara, 03 a 12/11/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio ao servidor da Gerência de Defesa Vegetal - GDV/ADAF, que irá realizar levantamento Fitossanitário dos Citros no município de Itacoatiara/AM e Adjacências. Nome : Nadilene da Silva de Souza Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Manacapuru, 13 a 22/10/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio ao servidor da Gerência de Defesa Vegetal - GDV/ ADAF, que irá realizar levantamento Fitossanitário dos Citros no município de Manacapuru/AM e Adjacências. Nome: Pedro Henrique Souza Fernandes Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Manacapuru, 01 a 10/10/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da Gerência

de Fiscalização de Agrotóxicos - GFA/ADAF, que irão realizar Fiscalização do uso de Agrotóxicos no município de Manacapuru/AM e Adjacências. Nome: Pedro Henrique Souza Fernandes Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Itacoatiara, 20 a 29/10/2025 Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da Gerência de Fiscalização de Agrotóxicos - GFA/ADAF, que irão realizar Fiscalização do uso de Agrotóxicos no município de Itacoatiara/AM e Adjacências. Nome: Joel Paula Freitas Cargo : Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 13 a 22/10/2025;18 a 29/11/2025; Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Rafael Rodrigues de Sousa Cargo : Assessor Destino/Período : Itacoatiara, 20 a 31/10/2025; 13 a 24/11/2025; 05 a 16/12/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Michele Modesto Meireles Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período: Presidente figueiredo, 06 a 10/10/2025. Objetivo: Realizar fiscalização, análise de documentos e esclarecimentos sobre autocontrole e rotulagem de todos os procedimentos do serviço de inspeção no SIE - 200 Granja Amazônia Viva - SIE 042 Fazenda Agroindustrial São José LTDA, município de Presidente Figueiredo. Nome: Kathrinne Lopes Cruz Cargo : Colaborador Eventual Destino /Período: Manacapuru, 16 a 28/10/2025 Objetivo: realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro de Bovinos MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME SIE 035, no município de Manacapuru. Nome: Leonardo Nogueira Assis; Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Nome: Carlos Petronio de Souza Queiroz Cargo : Agente de fiscalização agropecuário Destino/Período : Manacapuru, 20 a 22/10/2025. Objetivo : Realização de coleta fiscal, conforme cronograma estabelecido pelo MAPA/SISBI - PACPOA, no município de Manacapuru - Frigorifico 3 Rios e acompanhamento de Plano de Ação. Nome: Micael Castro de Souza Cargo : Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 14 a 16/10/2025. Objetivo: conduzir equipe de fiscalização irá realizar atividades de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 241679

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO