DOEAM 16/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 16 de setembro de 2025

ERRATA DA PORTARIA Nº 59 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Maria Auxiliadora da Silva Bernardes . Onde-se lê: 02.12.2025 a 01.03.2025. Leia-se: 02.12.2024 a 01.03.2025. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 59 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Monaria Ferreira da Silva . Onde-se lê: 02.12.2025 a 01.03.2025. Leia-se: 02.12.2024 a 01.03.2025. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 59 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Milton Ferreira Carvalho Filho . Onde-se lê: 12.04.2015 a 11.04.2020. Leia-se: 12.04.2010 a 11.04.2015. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 59 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Silvana da Silva Lopes . Onde-se lê: 12.04.2015 a 11.04.2020. Leia-se: 12.04.2010 a 11.04.2015. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOSE FERNANDES VIANA, no cargo de Motorista de Autos com equivalência remuneratória no cargo de Motorista, 3ª Classe, Referência “A”, matrícula nº. 121.580-9D, do Quadro Pessoal Adicional da Secretaria de Estado da Produção Rural, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.219,50 (mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo V, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 22,27 (vinte e dois reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme parecer da PGE nº. 100/13); mais R$ 1.585,35 (mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3 º, § 1º, da Lei nº 3.503/10, alterado pelo artigo 3 º, parágrafo único, anexo V, da Lei nº. 7.014/24; totalizando o valor de R$ 2.827,12 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e doze centavos), mensais.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1710 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.1.05772EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 09 de julho de 2024, MARIA DO SOCORRO PEREIRA ROSAS, no cargo de Agente de Endemias, com equivalência remuneratória no cargo de Agente de Endemias, classe “A”, Referência 1, matrícula nº. 205.650-0A, do Quadro de Pessoal Suplementar da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 1.295,88 (mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) mensais, majorado ao valor do salário-mínimo, conforme art. 201, §° 2, da Constituição Federal e suas alterações.

ESPÉCIE: Errata que se faz da Decisão n.º 640 / 2025 - CD / FAPEAM , publicada no D.O.E/AM n.º 35.541 do dia 08 de setembro de 2025 - Caderno Poder Executivo - Seção II, para retificação do nome do (a) interessado (a) na Decisão, Onde se lê : Ana Lúcia Garcia Torres; Leia-se : Ana Lúcia Garcia Chayen. Publicar esta Errata no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 1707 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com ausência da modalidade de equivalência remuneratória e o que mais consta do processo nº. 2025.4.01148EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1337/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, em 01 de agosto de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por

Manaus, 9 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1737 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 1261/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.06360EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2410/2024, publicada no D.O.E. de 09 de janeiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 13 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, ROSEMARY RIBEIRO MATTA DE CASTRO, no cargo de Técnico de Hemoterapia THE-P.S.N.M.-A, Classe “A”, Referência 3, Matrícula nº. 125.004-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia Do Amazonas - FHEMOAM, com proventos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO