DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025

II - DESIGNAR as servidoras abaixo listadas, para responder pelas respectivas funções no Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM. SUBCOORDENADORES

Suellen do Nascimento Barbosa, a contar de 01.08.2025. Francivânia de Almeida Silva Vieira, a contar de 01.09.2025. APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO

Márcia Florinda Rosas Murad de Souza, a contar de 01.09.2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 11 de setembro de 2025.

a 29/10/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 07 - MARINETE OLIVEIRA CABRAL , Técnico de Enfermagem, 199.630-4 A, 2013 a 2018, 01/09/2025 a 29/11/2025, Hospital Dr João Lucio Pereira Machado; 08 - ROSANGELA GOMES SALGADO , Técnico de Enfermagem, 200.824-6 A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Dr João Lucio Pereira Machado; 09 - SILVIA FABIANA OLIVEIRA SOUSA , Técnico de Radiologia Medica, 245.591-9 A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, SPA Danilo Correa; 10 - VINICIUS RAMOS MARQUES , Agente Administrativo, 243.071-1 A, 2017 a 2022, 04/08/2025 a 01/11/2025, Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.035239/2025-84: SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 22/09 a 26/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento de organização da regulação assistencial na região do alto solimões. 01.01.017101.035240/2025-09: ISAAC CEZAR COHEN - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 22/09 a 26/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento de faturamento hospitalar in loco. 01.01.017101.035238/2025-30: ROBERTO MAIA BEZERRA - Coordenador Estadual de Regulaçao; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 22/09 a 26/09/2025; Objetivo: Realizar treinamento de organização da regulação assistencial na região do alto solimões. 01.01.017101.035028/2025-41: MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Beruri-AM / Manaus-AM de 20/08 a 22/08/2025; Objetivo: Implantação das salas de Teleconsulta e Telediagnóstico no Município. 01.01.017101.036544/2025-93: JEANY SILVEIRA COSTA GRANDAL - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Beruri-AM / Manaus-AM de 20/08 a 22/08/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de 13/08 a 15/08/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Autazes-AM / Manaus-AM de 20/06 a 22/06/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Novo Aripuanã-AM / Manaus-AM de 10/06 a 13/06/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Nhamundá-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 28/05 a 30/05/2025; Objetivo: Realizar adesivagem das salas e acompanhamento de instalação das salas de telesaude juntamente a equipe da Secretaria de Saúde ao Municípios. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017115.000183/2025-98 ; 017125.000508/2025-13 ; 017132.000203/2025-12 ; 017116.000305/2025-36 ; 017101.025363/2025-31 ; 017121.000183/2025-09 ; 017113.000380/2025-27 ; 017113.000275/2025-98 ; 017132.000179/2025-11 ; 017111.000222/2025-97/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALCY OLIVEIRA CORDOVIL , Técnico de Enfermagem, 200.593-0 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 02 - ALDIRENE CAVALCANTE PEREIRA , Técnico de Patologia Clinica, 190.956-8 B, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Maternidade Ana Braga; 03 - ELAINE CRISTINA FERNANDES DE FREITAS , Técnico de Patologia Clinica, 188.862- 5 A, 2015 a 2020, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Danilo Correa; 04 - EVAL SILVA COELHO , Técnico de Enfermagem, 171.250-0 C, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Maternidade Ana Braga; 05 - LAERCIO MOREIRA CAVALCANTE , Vigia, 244.927-7 A, 2018 a 2023, 01/08/2025 a 29/10/2025, Centro de Reabilitação de Dependência Química; 06 - LOURENCO QUINTINO DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.898-3 A, 2011 a 2016, 01/08/2025

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.015366 / 2025 - 67 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora DEBORAH CAMPOS FRANCA , matrícula n.° 246.530-2A, para responder pela Gerência de Análise e Prestação de Contas - GAPC / SEFES , no período de 05/05/2025 a 25/05/2025, decorrente do gozo de férias da titular GIRLANIA RIBEIRO BISPO . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 09 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 02/2025 - SES/AM O Presidente da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais e Seleção de Projetos , no exercício de suas atribuições administrativas, que lhe confere a Portaria n° 442/2024-GAB/SES-AM, publicada em 11 de junho de 2024, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, com fundamento na Lei Estadual n° 3.900, de 12 de julho de 2013, no Decreto Estadual n° 42.086, de 18 de março de 2020, e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, o RESULTADO da CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 02/2025 - SES/AM, cujo objeto é a celebração de Contrato de Gestão para o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE no âmbito do COMPLEXO HOSPITALAR LESTE - CHL, que abarca o HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e o HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE, no município de Manaus/AM, DECLARANDO como vencedora a Organização Social de Saúde denominada INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE - ISMS , associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 18.963.002/0001-41, com sede social na Rua Alvorada, nº 1.289, 15º andar, Conjunto 1.501, Vila Olímpia, CEP: 04.550-004, São Paulo/SP.

Ressalta-se que da decisão retrocitada, proferida pela Comissão Especial de Seleção, caberá recurso, que poderá ser interposto pelas entidades participantes no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da data da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nos termos do art. 33 do Decreto Estadual n° 42.086, de 18 de março de 2020. A ata circunstanciada, na qual constam todos os atos praticados na sessão pública de recebimento e de abertura dos Processos Digitais contendo os Planos de Trabalho e os documentos de habilitação apresentados pelas Organizações Sociais participantes, dentre os quais a avaliação dos projetos e documentos exigidos, a classificação e a indicação da entidade declarada vencedora, encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, podendo ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov.br/editais-de-chamamentos-publicos.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais e Seleção de Projetos

Protocolo 241182

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO