DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Leigue/Assessor II; Rachel Canavarro Antônio de Souza/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus; 12/09/2025 a 12/09/2025; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Novo Airão, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de Média e Alta Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 11 de Setembro de 2025

Manaus, 11 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 241130

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 241121

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Ricardo Freitas de Souza/MOT-III; Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Janicleia da Conceição Silva/Colaborador(a); Luciana Pimenta Carvalho/Assessor II; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus; 10/09/2025 a 12/09/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Novo Airão, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 11 de Setembro de 2025

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 241123

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo: Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor III; Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus; 16/09/2025 a 19/09/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Beruri, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 11 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 241124

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo: Amanda Elisa Bessa Farias/Colaborador(a); Luan Rodrigues Pinheiro/ Colaborador; Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaborador(a); Rebeka Janína Ferreira da Silva/ Colaborador(a); Maira da Silva Freitas/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus; 22/09/2025 a 26/09/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em Rio Preto da Eva-AM, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 11 de Setembro de 2025

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 241126

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo: Gracineide Feitosa Ribeiro Sampaio/Colaborador(a); Laura Pinto Martins/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus; 22/09/2025 a 26/09/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Rio Preto da Eva-AM, visando garantir capacitações, assessoramento,

INSTITUI Comissão Especial de Concurso Público, com a responsabilidade de planejar, organizar, orientar e acompanhar a execução de todas as fases necessárias à realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal efetivo na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que determina o inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, bem como, a previsão do inciso II, do art. 109, da Constituição do Estado do Amazonas, que exige prévia aprovação em Concurso Público para investidura em cargo público no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a autorização pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, consignada à fl. 281 do Processo nº 01.01.030101.000195/2025-30 (SEMA) para a realização do Concurso Público da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para o provimento de cargos efetivos que compõem o quadro desta Secretaria; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada visando ao planejamento, organização e realização de Concurso Público para os cargos do quadro efetivo da SEMA; CONSIDERANDO a necessidade de dar rigorosa transparência a todas as fases do Concurso Público, além de garantir o acompanhamento a todas as fases do certame, procedendo à deliberação nos casos omissos.

Art. 1º Instituir Comissão Especial interna para organização, acompanhamento e fiscalização de todas as fases do Concurso Público, em conjunto com a empresa contratada.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial do Concurso Público da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA:

1. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID, Secretária Executiva de Gestão, Matrícula 204.349-1 G - Presidente;

2. RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, Matrícula 248.880-9 A - Membro;

3. ANA RUTH DE PAULA BOTELHO LAMEGO, [Assistente Técnico Ambiental I, Matrícula 100.897-8 E - Membro;

4. GILZETE DA SILVA BELEZA, Assistente Técnico Ambiental I, Matrícula 153.340-1 D - Membro;

5. MARIA VALDENIZIA DA COSTA VAZ, AUX.ADM I, matrícula 107.892-5C - Membro.

Art. 3º São atribuições da Comissão:

I. Planejar, organizar e supervisionar a realização do Concurso Público, garantindo a observância do ordenamento jurídico, em especial a Lei Estadual nº 4.605, de 28 de maio de 2018, e a Lei Estadual N.o 7.304, de 07 de janeiro de 2025, bem como as diretrizes da Administração;

II. Tomar decisões de forma colegiada, por maioria relativa, que resulta do maior número de votos;

III. Elaborar projeto básico para contratação de instituição executora do concurso;

IV. Realizar as tratativas operacionais e supervisionar as atividades da instituição organizadora do concurso, podendo:

a. Manter permanente contato com a organizadora, órgãos, instituições e similares, para as ações necessárias ao desenvolvimento dos seus trabalhos;

b. Requisitar informações, dados e relatórios relacionados ao concurso; e

c. Supervisionar o planejamento e acompanhar a realização das etapas e fases do concurso.

V. Aprovar os planos de trabalhos e supervisionar as atividades da contratada; VI. Dirimir eventuais dúvidas, junto à contratada, sobre o conteúdo programático que devem compor as provas;

VII. Realizar a revisão de editais e demais documentos relacionados ao concurso;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO