DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025

609363 - Evandro Marinho da Fonseca /AFE/Madrid/ES/14.09 a 27.09.2025/ Participar de Convocação do COMSEFAZ em Atividade Obrigatória do Master en Hacienda Publica y Administracion Tributaria. 610354 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Porto Alegre/RS/30.09 a 03.10.2025/Participar das Reuniões dos Representantes da COTEPE/ICMS, da 50ª Reunião do COMSEFAZ e 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ. 610360 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Rio de Janeiro/RJ/02.11 a 08.11/2025/Participar da 202ª Reunião Presencial do COTEPE e da 46ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ. 610454 - Alan Cesar Monteiro Correa /AFTE/Brasília/DF/13.10 a 17.10.2025/Participar de Reunião do GT-06-SINIEF, reunião no âmbito do CONFAZ. 610738 - Floro Lima Reis Júnior /GTIFE/Porto Alegre/RS/05.10 a 08.10.2025/Participar da Reunião da COGEF TI e da Plenária da 65ª Reunião Ordinária da COGEF, no âmbito do CONFAZ. 610876 - Maria da Conceição Guerreiro da Silva /AFE/Porto Alegre/RS/28.09 a 01.10.2025/ Participar da 85ª Reunião Ordinária GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ. 610880 - Pedro Anderson Sampaio de Almeida /AFCTE/Porto Alegre/ RS/28.09 a 01.10.2025/Participar da 85ª Reunião Ordinária GEFIN/CONFAZ/ COMSEFAZ. 610881 - Leonardo dos Santos do Rego Barros /AFCTE/ Porto Alegre/RS/28.09 a 01.10.2025/ Participar da 85ª Reunião Ordinária GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ. 610885 - Marcos André Pontes Cavalcanti / AFCTE/Porto Alegre/RS/28.09 a 01.10.2025/Participar da 85ª Reunião Ordinária GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ. 611257 - Alexandre Siqueira de Medeiros /GTIFE/Porto Alegre/RS/29.09 a 08.10.2025/Participar do XVIII ENAT e da Reunião da COGEF TI e Plenária da 65ª COGEF, no âmbito do CONFAZ. 611248 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/Secretária Executiva/Porto Alegre/RS/06.10 a 11.10.2025/Participar da 65ª COGEF. 611615 - Valeska Brenda da Silva e Silva /Gerente/07.10 a 10.10.2025/ Participar como membro suplente da 93ª Reunião do GDFAZ, no âmbito do CONFAZ. 611612 - Bianca Falcão de Azedo /TAFE/07.10 a 12.10.2025/ Participar como titular da 93ª Reunião do GDFAZ, no âmbito do CONFAZ. 611722 - Mayara da Costa Alves /Gerente/Goiânia/GO/28.09 a 02.10.2025/ Participar do III Fórum dos Tribunais de Justiça sobre Esocial, EFD-REINF e DCTFWEB.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , em substituição, em Manaus, 16 de setembro de 2025.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 241991

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 016/2024-SEFAZ, firmado em 15.07.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Global: R$ 46.340,12 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e doze centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500.1210.0000.0000; ND: 33903969, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 15/07/2025, a NE nº 0816/2025, no valor de R$ 46.340,12 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e doze centavos). Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 120/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.137678/2025-32-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 021/2024-SEFAZ, firmado em 16.09.2025. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a A M P DA CUNHA LTDA . Objeto : Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme o Termo de Referência. Vigência : 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Mensal : R$ R$ 244.900,35 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos reais e trinta e cinco centavos). Valor Global : R$ 2.938.804,20 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e vinte centavos). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210,0000.0000, ND: 33903702, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 09/09/2025, a NE nº 956/2025, no valor de R$ 367.350,52 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal : Art. 107 da Lei nº

14.133/21, com base no Parecer nº 159/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.227585/2025-07-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus,18 setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 242026

0472/2025-GSEFAZ-10.09.25 LOTAR FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A, na Gerência de Capacitação-GCAP, a contar de 01.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272 de 12.09.25, pg. 1. 0473/2025-GSEFAZ-11.09.25 DESIGNAR FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, AD-3, mat. 260.347-0B, responder pela Gerência de Assistência ao Servidor-GASS, licença médica à titular Monique Freire Rodrigues, mat. 192.839-2A, no período de 14.09 a 03.10.2025. DESIGNAR SARAH CORRÊA MONTEIRO, Gerente, AD-2, mat. 238.739-5B, responder pela Gerência de Assistência ao Servidor-GASS, licença médica à titular Monique Freire Rodrigues, mat. 192.839-2A, no período de 04.10 a 12.11.2025. DESIGNAR VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, AD-3, mat. 241.145-8D, responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, em substituição à titular Sarah Corrêa Monteiro, mat. 238.739-8B, no período de 04.10 a 12.11.2025. DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, responder pela Subgerência de Registros Funcionais-SGRF, em substituição à titular Vanessa Cristina de Oliveira Guerra, mat. 241.145-8D, no período de 04.10 a 12.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272 de 12.09.25, pg. 1. 0474/2025-GSEFAZ-11.09.25 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, SARAH CORREA MONTEIRO, Gerente, AD-2, mat. 238.739-5B e DOMINGOS TIMOTEO DE JESUS TORRES FERREIRA, AFE, mat. 108.830-0A, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 916/2025-SEFAZ e a empresa AKMOS HEALTH COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272 de 12.09.25, pgs. 1-2. 0475/2025-GSEFAZ-11.09.25 DESIGNAR VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, AD-3, mat. 241.145-8D, responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, férias à titular Sarah Correa Monteiro, mat. 238.739-8B, no período de 14.09 a 03.10.2025. DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, responder pela Subgerência de Registros Funcionais-SGRF, em substituição à titular Vanessa Cristina de Oliveira Guerra, mat. 241.145-8D, pelo mesmo período. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0273 de 15.09.25, pg. 1. 0476/2025-GSEFAZ-12.09.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado-SALM, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 0192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 23/2025-SEFAZ em favor da empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0273 de 15.09.25, pg. 1. 0477/2025-GSEFAZ-12.09.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 016/2025-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA-SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0273 de 15.09.25, pg. 2. 0478/2025-GSEFAZ-12.09.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, mat. 263.628-0A e BRUNO DANTAS RIKER, Assessor III, mat. 271.801-4A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 21/2025-SEFAZ e a empresa CARTUR COMÉRCIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0274 de 16.09.25, pg. 1. 0483/2025-GSEFAZ-15.09.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e TARCÍSIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 22/2025-SEFAAZ e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0274 de 16.09.25, pgs. 1-2. 0484/2025-GSEFAZ-15.09.25 LOTAR MARLON BIBANO RIBEIRO, AFE, mat. 274.086-9A, na Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, a contar de 08.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0274 de 16.09.25, pg. 2. GABINETE DA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO