DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 3

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico nº 01.01.014101.191 632/2024-88-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 196/2025-CSC, e CONSIDERANDO o Parecer nº 160/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório,

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ELVIS ROBERTO PANTOJA ; Matricula: 247.106-0 A ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 08 A Contar: 01.09.2025 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: SILAS ALMEIDA SANTOS ; Matricula: 242.847-4 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 08 A Contar: 01.09.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus 11 de setembro de 2025.

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedor e adjudicou o objeto do certame a empresa V R P DE

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA ., CNPJ nº 45.030.413/0001-57, arrematante do item 1, referente à aquisição cadeiras giratórias para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, pelo menor preço global, arrematados no valor de R$84.500 , 00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).

GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 18 de setembro de 2025.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 005/2025-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.510, de 24 de julho de 2025 para o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços assistenciais ambulatoriais em nefrologia - Doenças Renais Crônica (DRC), para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais previstas na Tabela SUS, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 16/09/2025.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 005/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço, com a entidade considerada APTA a seguir: CARING NEFRO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA . Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 242045

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a Processo nº 01.01.017105.000127/2025-72.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 241892

GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual Nº 47.133/2023 e a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico apresentada pelo CSC no Processo 01.01.017103.000763/2025-14, referente ao Pregão Eletrônico nº 428/2025-CSC; CONSIDERANDO que as empresas que participaram do procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e à proposta de preço; CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei e a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo. RESOLVE : I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Ofício nº 1500/2025 GP/CSC; II - ADJUDICAR as empresas INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ: 04.214.086/0001- 06 para o item 1; M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001- 76 para o item 2; V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57 para os itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8; e H A MUMBACA, CNPJ: 19.879.388/0001-70 para o item 9, totalizando o valor global de R$ 52.090,10 (cinquenta e dois mil, noventa reais e dez centavos). CIENTIFIQUE - E , CUMPRA - E E PUBLIQUE - SE .

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Protocolo 241904

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 113 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa EXECU TECH LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 113/2025-SES-AM; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.031307 / 2025 - 36 .

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de cama hospitalar elétrica, em favor de João Bosco Pinheiro de Souza. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de EXECU TECH LTDA - CNPJ Nº 29.270.470/0001-57, no valor de R$ 6.500 , 00 (seis mil e quinhentos reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO