DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025

de filas para cirurgias e procedimentos eletivos, da estruturação da Rede de Atenção às Mulheres - Rede Alyne;

CONSIDERANDO que o recurso no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) será aplicado na revitalização de unidades hospitalares como Maternidade: Azilda Marreiro, Balbina Mestrinho, Chapot Prevost, Maternidade Dr. Antenor Barbosa, Nazira Daou; Hospitais: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, Hospital, Pronto Socorro da Criança Zona Sul e Fundação de Oncologia do Amazonas - FCECON, com ênfase nas seguintes ações: Revitalização dos serviços de CPNI, PPP e Centro de Parto das Maternidades, adequando as estruturas aos protocolos de segurança do paciente e de estruturas prediais, bem como a estratégias de acolhimento e humanização do parto; Revitalização da estrutura predial e adequação dos ambientes e espaços físicos das Unidades de saúde que compõe a Rede Materno-Infantil (Rede Alyne), fortalecendo a atenção a urgência e emergência pediátrica e neonatal, melhoria das estruturas de Centro cirúrgico, Unidades de Terapia Intensiva e Salas Vermelhas que fazem parte da estrutura da Rede Alyne; Recuperação e revitalização das recepções de acolhimento do paciente oncológico em situação de urgência e emergência, salas de observação e acompanhamento de tratamento clínico e conservador, e otimização de giro de leitos e de salas cirúrgicas e o efetivo cumprimento do mapa cirúrgico da Rede de Atenção à Oncologia, no Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.038695/2025-86 (SIGED) que dispõe sobre solicitação de repasse financeiro ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com base na Portaria GM/MS nº 6.916/2025, voltada à revitalização de unidades da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável da Senhora Liege Maria Menezes Rodrigues Secretária Executiva de Assistência - SEA/SES-AM, haja vista que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, desempenha um papel essencial de suporte aos estados e aos municípios na resposta às ações em saúde, de média e alta complexidade, incluindo-se os filas de espera de atendimentos e procedimentos cirúrgicos e eletivos além do suporte as ações da Rede Alyne, garantindo assistência qualificada e humanizada.

R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da solicitação de repasse financeiro ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com base na Portaria GM/MS nº 6.916/2025, voltada à revitalização de unidades da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 473/2025, datada de 17 de setembro de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 007 / 2025 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO NOVOS LÍDERES DO AMAZONAS - INOVAM , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 005/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007366 / 2025 - 93 - SES / AM.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007366/2 025-93-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 007 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOVOS LÍDERES DO AMAZONAS - INOVAM , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para a realização do projeto “Saúde Mais Perto”, voltado à promoção da saúde e melhora da qualidade de vida da população de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.013606/2025-99-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR DA SILVA AQUINO como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 008 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR VITÓRIAS - LAR DE VITÓRIAS , que tem por objeto a conjugação de recursos para contratar serviços de pessoas física e jurídica e realizar aquisição de materiais de consumo para ações do projeto “Saúde Inclusiva - Proteção Social Básica: Fortalecendo Vínculos”, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 007/2025 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOVOS LÍDERES DO AMAZONAS - INOVAM ; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para a realização do projeto “Saúde Mais Perto”, voltado à promoção da saúde e melhora da qualidade de vida da população de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL DO PARCEIRO PÚBLICO: R$ 500.000 , 00 (quinhentos mil reais) e como contrapartida pelo PARCEIRO PRIVADO: R$ 1 , 60 (um real e sessenta centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 10 (dez) meses , a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004857, emitida em 08/09/2025, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007366 / 2025 - 93 - SES - AM .

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

JUSTIFICATIVA - Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 008 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR VITÓRIAS - LAR DE VITÓRIAS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 016/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013606 / 2025 - 99 - SES / AM.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR VITÓRIAS - LAR DE VITÓRIAS ; OBJETO: Conjugação de recursos para contratar serviços de pessoas física e jurídica e realizar aquisição de materiais de consumo para ações do projeto “Saúde Inclusiva - Proteção Social Básica: Fortalecendo Vínculos”, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000 , 00

Protocolo 241945

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO