DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 7

(um milhão de reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses , a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004865, emitida em 08/09/2025, no valor total de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013606 / 2025 - 99 - SES / AM.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.036318/2025-02: RAQUEL FEIJÓ LEITE BENTES - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Anori-AM / Manaus-AM de 20/08 a 22/08/2025; Objetivo: Realizar implantação das salas de Teleconsulta e Telediagnóstico no Município. 01.01.017101.028694/2025-23: KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 29/07 a 30/07/2025; Objetivo: Participar da 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT. 01.01.017101.036005/2025-54: MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Autazes-AM / Manaus-AM de 20/07 a 22/07/2025; Objetivo: Realizar implantação das salas de Teleconsulta e Telediagnóstico no Município. 01.01.017101.036417/2025-94: FERNANDA KELLY DIRAN RODRIGUES - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 17/09 a 19/09/2025; Objetivo: Participar na 2ª Reunião Presencial da Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde (CTAPS). 01.01.017101.035852/2025-00: MARY JANE CARDOSO DE QUEIROZ - Técnico de Nível Superior, KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta e REGINA ROLO RODRIGUES - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Goiânia-GO / Manaus-AM de 23/09 a 26/09/2025; Objetivo: Participar do XXI ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - GOIÁS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007378/2025 - 18-SES/AM.

R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 006 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO RIO NEGRO , que tem por objeto a conjugação de recursos para implementação de tecnologia filtrante como forma de garantir água potável a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a saúde e bem-estar, especialmente no que se refere a redução de casos de Doenças de Veiculação Hídrica causadas pela ingestão de água contaminada, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Administrativo nº 01.01.017101.007378 / 2025 - 18 - SES / AM. Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO RIO NEGRO ; OBJETO: conjugação de recursos para implementação de tecnologia filtrante como forma de garantir água potável a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a saúde e bem-estar, especialmente no que se refere a redução de casos de Doenças de Veiculação Hídrica causadas pela ingestão de água contaminada, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 8 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004859, emitida em 08 / 09 / 2025 , no valor total de R$ 500.000 , 00 (quinhentos mil reais). . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007378 / 2025 - 18 - SES / AM.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.023521/2025-19.

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JOAO PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA ; Matricula: 246.461-6 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A Contar: 01.08.2025. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: KETH LUCINEIDE LUCAS SANTANA ; Matricula: 114.502-9 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A Contar: 01.08.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus 11 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 006 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO RIO NEGRO , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 009/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 204/2021 - GAB/SES-AM que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, o Núcleo de Fiscalização de Contratos da Saúde, denominado NFCS, diretamente subordinado ao Secretário Executivo Adjunto de Gestão Administrativa. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017101.036291 / 2025 - 58 , em atenção a atualização da portaria nº 894/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO