DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025

RESOLVE: INSTITUIR a função de Subgestor de Serviços Especializados na composição do Núcleo de Fiscalização de Contratos da Saúde; DESIGNAR o servidor AGLEI CARRAMANHO DUQUES MACIEL JUNIOR , matrícula nº 202.799-2 A para responder como Subgestor de Serviços Especializados do Núcleo de Fiscalização de Contratos da Saúde; RATIFICAR a designação da servidora PRISCILA BENTES DAMASCENO , matrícula n° 265.280-3 A, para responder como Subgestora de Obras e Serviços de Engenharia do Núcleo de Fiscalização de Contratos da Saúde, DESIGNAR , a servidora DAÍLA INÊS MATEUS FERREIRA , matrícula nº 245.686-9 A, para responder como Subgestora de Serviços Comuns do Núcleo de Fiscalização de Contratos da Saúde, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor MARCOS JORGE FERREIRA DAS NEVES; até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE .

Manaus, 18 de Setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA; OBJETO: Alteração da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato n. 001/2023, no qual a contratada denominada CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA, passa a utilizar a Razão Social: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005900 / 2025 - 27.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FORMULA FARMA FARMACIA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025 a 01/09/2026; VALOR TOTAL: R$ 16.728,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES/AM Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº. 4776 de 29/08/2025, no valor de R$ 1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.025155 / 2025 - 32 .

Manaus, 16 de setembro de 2025

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES , servidor WELLINGTON LINS GUEDES DE ANDRADE ;

CONSIDERANDO a instrução do processo n° 01.01.017101.001010/ 2023-84-SIGED, assim como no Despacho nº 884 / 2025 - CTA / SEAD ,

I - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº. 114/86 - IPASEA/DP, publicada no D.O.E em 14.05.1986, que ADMITIU, nos termos do artigo 2° itens I e II, da Lei Estadual n° 1674 de 10.12.1984, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores em caráter Temporário, conforme especificado abaixo: Onde se Lê: WELLINGTON LUIZ ANDRADE;

Leia - se: WELLINGTON LINS GUEDES DE ANDRADE.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de maio de 1986.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 241907

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040278 / 2025 - 10 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 387/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar do Centro Educacional de Tempo Integral Professora Maria Adelaide Marinho Hortência (FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Careiro, o (a) servidor (a) WENDREY FERREIRA NEVES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 254777-5A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) YZA LIRA DE PAULA , PEDAGOGO PD20. ESP-III, matrícula nº 239075-2A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041241 / 2025 - 09 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 395 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Milburges Araújo (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) LUCIANE FONSECA PIMENTEL , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 143908-1A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR a servidor (a) LUCIANE FONSECA PIMENTEL , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 143908-1A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), adequado as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), da Escola Estadual Nossa Senhora da Divina Providência, localizada à Rua do Cruzeiro, Nº 04, Betânia,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO