DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025

recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.002857 / 2021 - 54 - THIAGO SPECHET; T.E.I N°524/2021GEFA; DECISÃO N° 2673/2025.

01.01.030201.019567 / 2025 - 73 - J S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; T.E.I N°25.08.05-104342D - IPAAM; DECISÃO N°2835/2025.

01.01.030201.004754 / 2022 - 00 - FRANCISCO DIAS AZEVEDO; T.E.I N°044/2022 - GCAP; DECISÃO N° 2701/2025.

01.01.030201.003162 / 2022 - 70 - SEBASTIÃO VIEIRA THIBES; T.E.I N°336/2021 - GEFA; DECISÃO N° 2793/2025.

01.01.030201.016283 / 2022 - 82 - ALCIMAR OLIVEIRA DA SILVA; T.E.I N°071/2022 - GCAP; DECISÃO N° 2748/2025.

01.01.030201.005305 / 2022 - 89 - ANGELA MARIA BISSOLI INGRE; T.E.I N°024/2022 - GCAP; DECISÃO N° 2805/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 19 de setembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO a descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.000505 / 2022 - 45 - EUBERGH OLIVEIRA DOS REIS; TAD N°257/2021 - GEFA, DECISÃO N° 2694/2025.

01.01.030201.001232 / 2022 - 56 - RALBI MORAES ARAUJO; TAD

N°398/2021 - GEFA, DECISÃO N° 2734/2025.

01.01.030201.001258 / 2023 - 85 - START INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA; TAD N°016/2022 - GECF, DECISÃO N° 2704/2025.

01.01.030201.014363 / 2022 - 01 - MARCUS PAULO RODRIGUES DE SOUZA; TAD N°052/2022 - GEFA, DECISÃO N°2729/2025.

01.01.030201.012964 / 2022 - 71 - MADEIREIRA INCOMOL LTDA - EPP; TAD N°526/2022 - GEFA, DECISÃO N°2716/2025.

01.01.030201.000502 / 2022 - 0 1 - APARECIDO JOSE DA SILVA; TAD N°256/2021 - GEFA, DECISÃO N°2773/2025.

01.01.030201.001225 / 2022 - 54 - ELIOMAR NASCIMENTO DE SOUZA; TAD N°412/2021 - GEFA, DECISÃO N°2778/2025.

01.01.030201.016027 / 2022 - 95 - M B MULLER ALVES; TAD N°431/2022 - GEFA, DECISÃO N°2761/2025.

01.01.030201.013506 / 2022 - 50 - OZAIAS SEVERO CAVALCANTE JUNIOR; TAD N°527/2022 - GEFA, DECISÃO N°2758/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO / INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.014534 / 2022 - 94 - LAUDELINO RODRIGUES DE SOUZA; TEI N° 551/2022 - GEFA, DECISÃO N° 2809/2025.

01.01.030201.015844 / 2022 - 26 - ELNICE FLORENTINO DE NAZARE; TEI N°495/2021 - GEFA, DECISÃO N° 2725/2025.

01.01.030201.006633 / 2022 - 00 - NILTON DE OLIVEIRA MOURA; TEI N°007/2022 - GCAP, DECISÃO N° 2744/2025.

01.01.030201.017028 / 2022 - 57 - GEORGE A. LINS DE ALBUQUERQUE; TEI N°52/2022 - GEFA, DECISÃO N° 2724/2025.

01.01.030201.004163 / 2022 - 32 - EDIVALDO TEIXEIRA ALECRIM; TEI N°607/2021 - GEFA, DECISÃO N° 2653/2025.

01.01.030201.008006 / 2022 - 04 - ERALDO KONRAD; TEI N°597/2021 - GEFA, DECISÃO N° 2686/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM,17 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguintes notificação;

PROCESSO Nº 01.01.030201.017901 / 2025 - 54 - ROSANGELA MARTINS DA SILVA. MOTIVO: Tomar ciência do PARECER/IPAAM/DJ/PMA N 2036/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 18 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO / INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.012785 / 2022 - 34 - AMARILDO RIBEIRO VIEIRA; TEI N°345/2022 - GEFA, DECISÃO N° 2710/2025.

01.01.030201.014415 / 2022 - 31 - MARCO ANTONIO BIELA; TEI N°470/2022 - GEFA, DECISÃO N° 2712/2025.

01.01.030201.012829 / 2024 - 98 - ANTONINO M DA SILVA LTDA; TEI N°24.05.20-140302S - IPAAM; DECISÃO N° 2736/2025.

01.01.030201.004072 / 2022 - 05 - LÚCIA BARBOSA; TEI N°091/2021 - GEFA; DECISÃO N° 2814/2025.

01.01.030201.015733 / 2022 - 10 - MARCO ANTONIO BIELA; TEI N°747/2022 - GEFA; DECISÃO N° 2715/2025.

01.01.030201.000460 / 2021 - 28 - VALTUIR JESUS DE ALCANTAR; TEI N°006/2021 - GCAP; DECISÃO N° 2796/2025.

01.01.030201.003077 / 2021 - 21 - ADINEI SIQUEIRA DE SOUZA; TEI N°488/2021 - GEFA; DECISÃO N° 2629/2025.

01.01.030201.001769 / 2022 - 16 - ELSON SILVA COIMBRA; TEI N°1030/2021 - GEFA; DECISÃO N° 2816/2025.

01.01.030201.015852 / 2022 - 72 - ELIAS PEREIRA DA SILVA; TEI N°497/2021 - GEFA; DECISÃO N° 2691/2025.

01.01.030201.002908 / 2022 - 29 - LOTORIO GROTH; TEI N°401/2021 - GEFA; DECISÃO N° 2696/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

DISPÕE sobre o modelo padrão do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA celebrado entre os interessados e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM.

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM CNPJ: ___Endereço: __Representante Legal: _CPF: __RG:

Nome/Razão Social:_, CPF/CNPJ: _RG/IE: Endereço_, CEP:_Cidade/UF:_,Telefone:_ E-mail:___

DADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo nº: __Auto de Infração nº: __ Data da Autuação: __Infração: Valor da Multa Original: __ Manifestação Técnica Nº: _____ Fase Processual:

[ ] Audiência de Conciliação [ ] Primeira Instância [ ] Segunda Instância MODALIDADE DE CONVERSÃO Tipo de Conversão (Art. 23, Decreto 51.354/2025): [ ] CONVERSÃO DIRETA - execução pelo próprio compromitente [ ] CONVERSÃO INDIRETA - adesão a projetos do IPAAM Percentual de Conversão Aplicável (Art. 27):

Protocolo 242008

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO