DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.00018437/2025-99. RESOLVE: I - CESSAR a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR - LIP , da servidora KARLA KAROLINA SANTANA MORAES , Técnica e Agropecuária (T. AG-III), Matrícula nº 269.637-1 A, do Quadro Permanente do IDAM, a contar de 31 de agosto de 2025. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 09 de agosto de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores JARBAS BREVES DA SILVA - Matrícula nº 228.240-2C, para atuar como GESTOR e ARLEILSON DE CASTRO CAVALCANTE - Matrícula nº 258.165-5A, para atuar como FISCAL, durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 010 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.010145/2025-08-SIGED - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Mariza Graça Guedes. Itinerário e período: Borba/AM - Nova Olinda do Norte - Aldeia Laranjal/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Borba/AM, em 25/09/2025 a 27/09/2025 Objetivo : Participar da Cerimônia de Diplomação da Turma do Curso Técnico em Enfermagem Indígena (Edital Nº 006/2021) a ser realizada no dia 26 de setembro de 2025 na aldeia Laranjal - Borba. Proc. Nº 2352/2025. 2) Nome: Sidilande Picanco Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Lábrea/AM - Canutama/AM - Lábrea/AM - Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 29/09/2025 a 04/10/2025. Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Canutama (AM) para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº2398/2025. 3) Nome: Eduardo José Silva dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Lábrea/AM - Canutama/AM - Lábrea/AM - Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 29/09/2025

a 04/10/2025. Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Canutama (AM) para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº2408 / 2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 240713

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Mário da Costa Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Codajás/ AM - Manaus/AM, em 15/10/2025 a 13/12/2025. Objetivo: Ministrar o Componente Curricular pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), no Curso Técnico em Informática no CETI José de Araújo no município de Codajás: Linguagem de Programação I. Proc. Nº2372/2025. 2) Nome: Roberto Rosemberg dos Anjos Pontes. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 26/09/2025 a 20/11/2025. Objetivo: Ministrar componentes curriculares do curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica do Município de Santa Isabel do Rio Negro: Circuitos elétricos, Projetos de instalações elétricas prediais e, Máquinas elétricas e transformadores. Proc. Nº2373/2025. 3) Nome: Aldemir de Souza Tavares. Itinerário e período: Manaus/Am - Rio Branco/ AC - Boca do Acre/Am - Rio Branco/AC - Manaus/Am, em 02/10/2025 a 26/11/2025. Objetivo: Ministrar o Componente Curricular para o Curso Técnico de Enfermagem Estágio Supervisionado Etapa V, no município de Boca do Acre. Proc. Nº2387/2025. 4) Nome: Alquimarino da Silva Pessoa. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/ AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 04/10/2025 a 28/11/2025. Objetivo: Ministrar Componente Curricular para o Curso Técnico de Eletrotécnica, no município de Boca do Acre: Máquinas Elétricas e Transformadores, Prática Profissionais Supervisionadas - Projeto Integrador I e, Comandos Elétricos. Proc. Nº2396/2025. 5) Nome: Jordan Pereira da Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo : Participar como expositor da equipe do CETAM/ AM na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica em Brasília-DF. Proc. Nº2406/2025. 6) Nome: Thamirys de Aguiar Ribeiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Participar como expositora da equipe do CETAM/ AM na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica em Brasília-DF. Proc. Nº2407/2025. 7) Nome: Onã Santos de Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Coordenar e organizar equipe do CETAM/AM na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica em Brasília-DF. Proc. Nº2410/2025. 8) Nome: Valéria Fadoul da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Barreirinha/AM - Manaus/AM, em 28/09/2025 a 22/11/2025. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar três grupos de estágio profissional Supervisionado Etapa III e IV do curso Técnico em Enfermagem Indígena, no município de Barreirinha. Proc.Nº 2400/2025. 9) Nome: Barbara dos Santos Soares. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Participar como orientadora pedagógica da 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2404/2025. 10) Nome: Karllen Almeida dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Participar como orientadora da equipe do CETAM/AM na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica em Brasília-DF Proc. Nº 2403/2025. 11) Nome: Aslon Ka-llel Python. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF -Manaus/AM, em 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Participar como orientador da equipe do CETAM/AM na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica em Brasília-DF. Proc. Nº 2405/2025. 12) Nome: Rafael da Silva Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasilia/DF -Manaus/AM, em 06/10/2025 a 09/10/2025. Objetivo: Participar como expositor da equipe do CETAM/ AM na 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica em Brasília-DF. Proc. Nº 2409 / 2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 240737

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO