DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Codajás/AM. OBJETO Readequação do Projeto Básico e Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 002/2025 - UGPE, conforme justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização que integra o presente aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00338 7/2025-30-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 231/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de setembro de 2025.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais, em exercício

Partes contratantes: FCECON e CLINICA AMAZONENSE DE NEUROCIRURGIA LIMITADA. Objeto: Serviços Médicos Neurocirurgia Oncológica Adulta e Pediátrico Vigência: 12 (doze) meses de 08/09/2025 a 07/08/2026. Valor global R$ 2.268.036,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil, trinta e seis reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903950; Processo Adm.: 01.02.017301.001504/2024-29 -FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 9 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 31 / 2020 . Partes contratantes: FCECON e SERV REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Objeto: serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 12 (doze) meses de 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Global R$ 92.400,00(noventa e dois mil, quatrocentos reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.:01.02.017301.003 601/2025-37-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 10 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 322/2025-CSC Publicada no DOE nº 35.537 que circulou dia 01/09/2025 - Poder Executivo - Seção II pág. 31 ; Onde se lê:.... “ PA Nº 00386/2025-76....Leia-se: “ PA Nº 00386/2025-02..... ”.

Manaus, 04/09/2025.

EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE SOUZA Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares c/ Manutenção e o Fornecimento dos Insumos da Imunohematologia nº 43/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 2/9/2025. PARTES: HEMOAM e GRIFOLS BRASIL LTDA (FILIAL) ; OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos Hospitalares para uso do Laboratório de Imunohematologia do HEMOAM e HEMOAM Hospital, Fornecimento

de Kits, Reagentes e outros Insumos, visando realizar Exames Imunohematológicos em doadores de sangue e pacientes, e a disponibilização de Serviços Vinculados, ref. a Treinamentos técnicos, Interfaceamento dos sistemas, Suporte e Assessoria Técnico-científica, e Manutenção dos Equipamentos; PE Nº 48 / 2025 - CSC (ARP Nº 79 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 e Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 13/3/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 29; VALOR GLOBAL: R$ 2.150.040,00 (Dois milhões, cento e cinquenta mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: 2/9/2025 a 1/9/2026; DOTAÇ. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.12 , em 29 / 8 / 2025 , a NE Nº 1209 / 2025 no valor de R$ 2.094 , 81 (Dois mil, noventa e quatro reais, oitenta e um centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1277/2025-02 - SIGED.

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

PORTARIA Nº 237 / 2025 - GHEMOAM . A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos nº 01.02.017302.002040/2025-49 ; 01.02.017302.001043 /2025-65 ; 01.02.017302.002013/2025-76 ; 1.02.017302.002377/2025-56 -HEMOAM-SIGED. RESOLVE: CONCEDER , por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 238 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º 01.02.017302.002579 / 2025 - 06 - HEMOAM - SIGED . RESOLVE: CONCEDER , por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Licença de Interesse Particular , a contar de 01 / 08 / 2025 a 31 / 07 / 2027 , a servidora Ana Paula Miranda Barros , ocupante do cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 248.907-4 A, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 239 / 2025 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO