DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025 21

pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, referente ao período trabalhado no Munícipio de Manaus, datada de 14/08/2025, correspondendo a 05 anos, 07 meses e 01 dia, nos assentamentos funcionais da servidora Rivana Araujo De Pinho Arantes , Matrícula n.º 106.004-0 D, no cargo de Técnica de Enfermagem desta Fundação HEMOAM.

(dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº 0351 / 2025 / GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo: 01.02.017302.002760 / 2025 - 04 . RESOLVE ; I - DISPENSAR a pedido do servidor:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 240683

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 278/2025. Processo: 01.02.016301.002430/2025-66- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Alexandre Somavilla, de CPF n.º *.594.130-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001419, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 240718

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 252/2025. Processo: 01.02.016301.002140/2025-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rodrigo Couto Alves, de CPF n.º *.210.042-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2024 - Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001321, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 13.586,50 (treze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 256/2025. Processo: 01.02.016301.002809/2025-76- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Fábio Magalhães da Gama, de CPF n.º *.103.272-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 018/2024 - Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP CIÊNCIA/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001281, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 221/2025. Processo: 01.02.016301.002414/2025-73 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Juvan Reis Nogueira, de CPF n.º *.323.482-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 021/2024 - Programa AMAZONAS FAPEAM + ODS. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2809.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001296, emitida em 23/07/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 341/2025. Processo: 01.02.016301.003468.2025-56- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Stefanie Costa Pinto Lopes, de CPF n.º *.515.668-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 003/2025 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001540, emitida em 20/08/2025, no valor de R$ 49.833,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 240723

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO