DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 340/2025. Processo: 01.02.016301.003429/2025-59- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Artemis de Araujo Soares, de CPF n. º *.264.102-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 005/2025 - Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edição 2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001496, emitida em 18/08/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001408, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 4.924,88 (quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Doação n.º 003/2025. Processo: 01.02.016301. 001019/2021-40. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Centro Universitário Luterano De Manaus - CEULM/ ULBRA (Donatário), inscrito no CNPJ n. º 88.332.580/0024-51. Data da Assinatura: 10/09/2025. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 9.299,80 (nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 313/2025. Processo: 01.02.016301.003262/2025-26- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rafael de Souza Rodrigues, de CPF n.º *.642.702-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2025 - Programa de Apoio à Participação de Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001463, emitida em 05/08/2025, no valor de R$ 9.157,15 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e quinze centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período da proposta apoiada.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 227/2025. Processo: 01.02.016301.002428/2025-97 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. 04.378.626/0001-97 e Marcelo Dayron Rodrigues Soares, de CPF n.º *.289.002-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 021/2024 - Programa AMAZONAS FAPEAM + ODS. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2809.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001357, emitida em 24/07/2025, no valor de R$ 49.824,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 259/2025. Processo: 01.02.016301.002431/2025-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Daniell Rodrigo Rodrigues Fernandes, de CPF n.º *.040.854-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 020/2024 - Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edição 2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001399, emitida em 28/07/2025, no valor de R$ 14.991,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o prazo, modalidade e nível informados no Plano de Trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 240726

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 263/2025. Processo: 01.02.016301.002438/2025-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Erika da Silva Ramos, de CPF n.º *.913.572-. Objeto: Concessão de recursos financeiros,

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 321/2025. Processo: 01.02.016301.003021/2025-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno de Oliveira Rodrigues, de CPF n.º *.139.700-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001481, emitida em 07/08/2025, no valor de R$ 60.360,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 240732

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO