DOEAM 10/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de setembro de 2025 23

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 344/2025. Processo n.º 01.02.016301.003326/2025-99 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. 04.378.626/0001-97 e Sérgio Anderson de Moura Miranda, de CPF n.º *.567.056-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024- Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001661, emitida em 25/08/2025, no valor de R$ 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 233/2025. Processo: 01.02.016301.002397/2025-74- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Márcio Luiz da Silva, de CPF n.º *.154.942-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 021/2024 - Programa AMAZONAS FAPEAM + ODS. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2809.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001294, emitida em 22/07/2025, no valor de R$ 35.472,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 240793

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 331/2025. Processo n.º 01.02.016301.003330/2025-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine Yamamoto, de CPF n.º *.583.052-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024 - Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0009. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001487, emitida em 08/08/2025, no valor de R$ 49.890,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 206/2025. Processo: 01.02.016301.002424/2025-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adriane Maciel de Araújo, de CPF n.º *. 290.962-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 021/2024 - Programa AMAZONAS FAPEAM + ODS. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2809.0011.

Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001358, emitida em 24/07/2025, no valor de R$ 24.999,58 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 343/2025. Processo n.º 01.02.016301.003227/2025-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. 04.378.626/0001-97 e Ricardo José Batista Nogueira, de CPF n.º *.333.282-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 016/2024 - Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001664, emitida em 26/08/2025, no valor de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo Contrato nº14 / 2021. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OZONIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a contar do dia 23 de agosto de 2025, conforme cláusulas sexta do instrumento primitivo e com o disposto no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.663.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil reais). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso -1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho-2025NE0001663, em 22/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 22 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1716 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.D.07196EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0039977-47.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO