DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025 3

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Contrato 2/2024. PARTES : O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa CERRADO VIAGENS LTDA. OBJETO : prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. ASSINATURA : 05/08/2025. PRAZO: 12 meses, contados de 05/08/2025 a 05/08/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL : R$102.485,76 VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 8.540,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nota de Empenho 2025NE0000138 e 2025NE0000139. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000085/2025-11. Gabinete ERGSP, São Paulo, 29 de agosto de 2025.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 241694

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.037653 / 2025 - 28 / SES - AM .

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de julho de 2025 , dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude. am.gov.br/recursos-humanos.

CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE . Manaus, 11 de setembro de 2025. - SE E PUBLIQUE - SE.

Secretário Executivo<#E.G.B#241689#3#245242/>

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 74, III, alínea “f” da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação para contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; CONSIDERANDO a ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.035632/2025-78 ; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, alínea “f” da Lei nº 14.133/21 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para Contratação de serviço especializado em capacitação na Nova Lei de Licitações e Contratos para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde, pela empresa GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.622.988/0001-00; II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 38.850 , 00 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , Manaus, 16 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, Parágrafo único, da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 16 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA; OBJETO : Alteração da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato n. 046/2024, no qual a contratada denominada CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA, passa a utilizar a Razão Social: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.005853 / 2025 - 11 .

Manaus, 16 de setembro de 2025

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.033169/2025-20.

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ADRIELY BRUCE DA SILVA ; Matricula: 235.864-6 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 12 A Contar: 01.08.2025 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: THAISA AMORA MENEZES DA SILVA ; Matricula: 235.961-8 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 12 A Contar: 01.08.2025. ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ALINE CRISTINA LIMA AMARAL ; Matrícula: 243.024-0 A ; Cargo: Agente Administrativo ; De Nível: 12 para Nível: 13 ; A Contar: 01.08.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus 04 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 241871

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED nº 01.01.017101.033555/2025-11

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ANTONIA MONTEIRO PALHANO ; Matricula: 192.745-0A ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 11 A Contar: 01.08.2025. Nome: GLORIA

Protocolo 241725

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO