DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025

MARIA TAVARES MONTEIRO ; Matricula: 160.440-6B ; Cargo: Auxiliar de Enfermagem ; Nível: 11 A Contar: 01.08.2025. Nome: JACYANY DE JESUS RIBEIRO MONTEIRO ; Matricula: 156.330-0D ; Cargo: Técnico de Enfermagem ; Nível: 11 A Contar: 01.08.2025. Nome: MARLEYSON DOUGLAS LIMA NASCIMENTO ; Matricula: 197.968-0A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.08.2025 . Nome: MICHELLE COSTA DE LIMA ; Matricula: 194.051-1A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.08.2025 . Nome: RONILCE MOLDES DE SOUZA ; Matricula: 168.939-8B ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.08.2025 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: TAYNAH PINTO DOS REIS ; Matricula: 242.700-1A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A Contar: 01.08.2025 . Nome: ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA ; Matricula: 247.060-8A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A Contar: 01.08.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SES / AM.

Manaus 11 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Platão Bezerra de Araújo, a contar de 01/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.023662 / 2025 - 31 e nº01.01.017101.031456 / 2025 - 03 .

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 037/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025 a 01/09/2026; b) A exclusão da unidade de saúde e o Remanejamento de 04 (quatro) postos de vigilância armada diurno e 04 (quatro) postos de vigilância armada noturno do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristoteles Platão Bezerra de Araújo para inclusão do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; VALOR TOTAL: R$ 8.796.048 , 00 (oito milhões, setecentos e noventa e seis mil, quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4790, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.032617 / 2025 - 78 .

Manaus, 15 de setembro de 2025.

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa a SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA - COOAP ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 10/09/2025 a 09/09/2026; VALOR TOTAL: R$ 14.964.262 , 00 (catorze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 -SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 4845 de 03/09/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.031426 / 2025 - 99 .

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2020; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa a AMAZONAS COPIADORA LTDA ; Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2025 a 01/09/2026; VALOR TOTAL: R$ 615.360 , 00 (seiscentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 -SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011 ; Natureza da Despesa: 33904011 ; Fonte: 1.500.1210 ; Nota de Empenho nº. 4781 de 01 / 09 / 2025 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.019178/2025-08.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 026/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CZ COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA ; OBJETO: a) A alteração da Razão Social da Contratada, denominada CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA, passa a utilizar a Razão Social: CZ COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA; b) A exclusão da unidade Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles

Secretário Executivo

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR a contar de 01 de setembro de 2025 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0181/2020-GS/ SEAD, que consta o nome de RANSÉS GADELHA BEZERRA, com a função de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, por JOÃO VICTOR CATUNDA DE SOUZA MICHILES , com a mesma função.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 17 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 241883

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , pelo presente edital, CONVOCA a senhora CECÍLIA DOS SANTOS , pensionista especial, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, na av. Constelação, n.º 30, Morada do Sol, Aleixo, na GERÊNCIA GERAL DA SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO