DOEAM 17/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Oliveira, Matricula n.º 001042, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo 003/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025.

Manaus, 17/09/2025.

Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021; Valor: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/08/2025.

Presidente

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 241867

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 10/10/2025, realizará a LICITAÇÃO CIGÁS n. 90018/2025, para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de construção e montagem de dutos e complementos para ampliação da rede de distribuição de gás natural da CIGÁS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas - am. com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 17 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 241706

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025/AADESAM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de locação de veículos automotores e serviço de estética automotiva para atender a AADESAM e seus projetos.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o Lote I, II e III atinente ao objeto do certame supramencionado, a empresa: R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.473.078/0001-84 no valor de R$ 20.708.798,40 (vinte milhões, setecentos e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) e o Lote IV atinente a empresa MSB - SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA - EPP - CNPJ: 01.183.132/0001-69 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Protocolo 241712

Espécie: Contrato N.º 255/2025. Processo N.º 1524/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AFC Consultoria em Tecnologia Ltda (CNPJ: 10.802.127/0001-88). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitação da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural; art. 82 da Lei Federal 14.133/2021; Decreto Estadual N.º 47.133/2023 com as alterações do Decreto Estadual N.º 52.048/2025. Valores: Item 01, no valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos) com o quantitativo de 6.300.000 (seis milhões e trezentas mil) páginas, item 02, no valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) com o quantitativo de 6.300.000 (seis milhões e trezentas mil) páginas, item 04, no valor unitário de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) com o quantitativo de 04 (quatro) serviços, item 07, no valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos) com o quantitativo de 3.000.000 (três milhões) páginas, item 08, no valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) com o quantitativo de 3.000.000 (três milhões) páginas, item 10, no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) com o quantitativo de 04 (quatro) serviços, item 13, no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos) com o quantitativo de 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) páginas, item 14, no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos) com o quantitativo de 3.300.000 (três milhões e trezentas mil) páginas, item 16, no valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com o quantitativo de 04 (quatro) serviços. Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/09/2025.

Presidente

Protocolo 241842

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 272/2024; Processo N.º 762/202; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Poliponto Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 84.117.068/0001-45); Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com aporte para atender as necessidades da sede e espaços culturais apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021; Valor: R$ 37.243,80 (Trinta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/08/2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 241864

Espécie: Contrato AADC N.º 237/2025; Processo N.º 1412/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Preven Fire Centro de Treinamentos Ltda (CNPJ: 19.245.397/0001-00); Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação profissional, treinamento voltado para as Normas Regulamentadoras NR-35 (Trabalho em Altura), NR-10 (Segurança em Instalações) e Serviços em Eletricidade SEP (Sistema Elétrico de Potência), presencial e sob demanda para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento

Presidente

Protocolo 241711

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-7/2025; Processos nº 961/2024 e nº 181/2025-26; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo aproximado de 25% referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 63 Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Total: R$ 376.000,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 11/08/2025.

Presidente

Protocolo 241715

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO