DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025

do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AGRICULTORAS E FAMILIARES DO PA/TARUMÃ-MIRIM. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/ AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/ CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 127/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4.013/2025/-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC . VALOR GLOBAL: R$ 545.986 , 79 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 22.09.2025 até 22.09.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0008670 no valor de R$ 115.380 , 59 (cento e quinze mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos) e a NE n ° 0008669 no valor de R$ 173.056 , 20 (cento e setenta e três mil e cinquenta e seis reais e vinte centavos). O valor de R$ 257.550 , 00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), para atender ao município de Manaus e correspondente ao restante da contratação, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.033854/2025-72.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 01/02/2025 a 31/01/2026, à servidora HELLEN VALLERIA ALVES DE SOUZA ARAUJO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218832-5A, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

Municípios de AMATURÁ , BENJAMIN CONSTANT , SANTO ANTÔNIO DO IÇA , TABATINGA , LÁBREA , CARAUARI , ANORI , AUTAZES , MANAUS , ITACOATIARA , MAUÉS , NOVA OLINDA DO NORTE , BOA VISTA DO RAMOS e PARINTINS nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 118/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4368/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 664.908,47 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oito reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 22.09.2025 até 22.09.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0008684 no valor de R$ 270.829 , 50 (duzentos e setenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e a NE n ° 0008685 no valor de R$ 180.624 , 00 (cento e oitenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais). tendo sido emitidas em 18.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0008709 no valor de R$ 18.567 , 57 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) e a NE n ° 0008710 no valor de R$ 12.429 , 33 (doze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). O valor correspondente de R$ 182.458 , 07 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos) correrá em exercício vindouro conforme liberação pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.033613/2025-23.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 242710

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELLENNE GRIMM FONSECA FERREIRA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 190522-8A, lotada na Escola Estadual ANTONIO BITTENCOURT/Manaus, turno matutino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 03/09/2025 a 02/10/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 30/07/2025 a 29/07/2026, à servidora JEMIMA DOS SANTOS PANTOJA DA SILVA , Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III, matricula nº 227624-0A, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 242721

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO