DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025

01.01.030201.002781/2021-67 ; 037/2021 - GEFA; N.J CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA; DECISÃO Nº 2853/2025.

01.01.030201.014357/2022-46 ; 344/2022 - GEFA; MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA; DECISÃO Nº 2830/2025.

01.01.030201.009025/2023-20 ; 010/2023 - GECF; DAILSON DE QUEIROZ CORREA; DECISÃO Nº 2799/2025.

01.01.030201.000315/2022-28 ; 250/2021 - GEFA; JOSIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA; DECISÃO Nº 2806/2025.

01.01.030201.018386/2024-49 ; 24.06.25-121946U-IPAAM; ALDAIR JOSE COSTA DO NASCIMENTO; DECISÃO Nº 1910/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 23 de Setembro de 2025.

Diretor - Presidente

A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO os fatos registrados Ata Complementar do Pregão Eletrônico Nº 424/2025, datada de 18 de setembro de 2025, fls. 1206 à 1209 do Pregão Eletrônico Nº 424/2025-CSC, que tem como objeto a “Aquisição pelo menor preço global, de tablets, para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM”, cujo recursos são oriundos do Termo de Convênio Nº 969282 / 2024 , celebrado entre este Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo Administrativo SIGED nº 01.03.018201.010414 / 2025 - 36 - IDAM . RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico nº 424/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado à empresa: CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA , CNPJ nº 10.592.584 / 0001 - 95 , no valor de R$ 328.716 , 00 (trezentos e vinte oito mil , setecentos e dezesseis reais) . Manaus, 22 de setembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

contar da assinatura do contrato de 12/09/2025 a 10/11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820.008412/2025-87. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE.

Manaus, 12 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 081 / 2025 - GDP / IDAM Férias, Atestado médico, Faltas e Liceça Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. PARTES: IDAM e INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. OBJETO: Constitui como objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para aquisição de botes, que visa atender o cumprimento das metas estabelecidas pelo Convênio Nº969282/2024/MDA/IDAM. Conforme o planejamento estratégico, os quatros botes serão distribuídos entre as Unidades Locais dos Municípios de Atalia do Norte, Beruri, Guajará e Pauini, atendendo às necessidades operacionais específicas de cada localidade conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº384/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 350.960,00 (Trezentos e cinquenta mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2025NE0001162, datado de 09/09/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.1286.0001, fonte de recurso: 1.700.2801.1454.0000, natureza da despesa: 44905220, no valor de R$330.309,22 (trezentos e trinta mil e trezentos e nove reais e vinte e dois centavos); 2025NE0001163, datado de 09/09/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.1286.0001, fonte de recurso: 1.500.1601.1454.0000, natureza da despesa: 44905220, no valor de R$20.650,78 (vinte mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a

Manaus, 16 de setembro de 2025

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 242579

RESENHA Nº082 / 2025 - GDP / IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo: 1. Altair Klinger Soares de Freitas ; Colab.(N/M) ; Mao/Novo Airão/Mao; 13 a 17/10/2025; Transportar Técnicos/Colaboradores para Participação de Atividades técnicas de ATER. Conf. Proc.N°018810/2025-01; 2. Ana Cecilia Nina Lobato ; ENG-III ; Mao/Porto Velho (RO)/Lábrea (Vila Extrema/Porto Velho (RO)/Mao; 28 a 31/10/2025; Realizar curso sobre Sistema de produção da cultura do café. Conf. Proc.N°018419/2025-07; 3. José Uanderson Souza dos Santos ; ENG-III ; Juruá/Carauari/Juruá; 13 a 21/10/2025; Ministrar capacitação de sistema DOF e Planejamento da exploração florestal na Unloc, conf. Proc. N°018520/2025-68; 4. Maria Elizabeth Alves de Castro ; Colab.(N/S) ; Mao/Barreirinha/Mao; 07 a 11/10/2025; Aprimorar os conhecimentos e práticas dentro das organizações do município. Conf. Proc. Nº018521/2025-02; 5. Maria Elizabeth Alves de Castro ; Colab.(N/S) ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO