DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025 39

Mao/Itacoatiara/Mao; 20 a 24/10/2025; Associação dos moradores Nossa Senhora de Nazaré-Vila Lindóia, associação comunidade Visconde de Mauá e associação dos produtores rurais da comunidade São Luiz. Conf. Proc. Nº018531/2025-48; 6. Raymara Moura de Andrade ; Colab.(N/M) ; Mao/Itacoatiara/Mao; 20 a 24/10/2025; Associação dos moradores Nossa Senhora de Nazaré-Vila Lindóia, associação comunidade Visconde de Mauá e associação dos produtores rurais da comunidade São Luiz. Conf. Proc. Nº018532/2025-92. 7. Ronald da Silva Farias ; T.AG-III ; Mao/Iranduba/Mao; 13 a 16/10/2025; Assessoria e apoio na execução das atividades, realização de curso de retificação de CAR na Unloc. Conf. Proc.N°018729/2025-21; 8. Selmo Andrade da Costa ; ENG. AGRO-III ; Manaquiri/Mao/Porto Velho (RO)/Açuanópolis (Sul de Canutana)/Porto Velho (RO)/Mao/Manaquiri; 05 a 12/10/2025; Ministrar curso de Fruticultura com o objetivo de capacitar os agricultores atendidos/assistidos pelo posto avançado. Conf. Proc. N°018794/2025-57. 9. Carlos Alberto Soares de Magalhães ; Eng. Agron. ; Mao/Vitória(ES)/ Maceió(AL)/Mao; 05 a 18/10/2025; Participar da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA), com tema “Projetando Caminhos para o Futuro do Brasil”, no período de 06 a 09 de Outubro de 2025, na cidade de Vitória/ES, em parceria com a comitiva do CREA/AM, e do Congresso Brasileiro de Agronomia- CBA com o tema Produtividade com Sustentabilidade a ser realizado em Maceió/AL, no período 14 a 17 de outubro, em parceria com a equipe técnica do CREA/AM.Conf. Proc. N°018816/2025-89.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , os motivos apresentados pela senhora Presidente da Comissão de Apuração, constituída através da Portaria N. ° 387 / 2025 - GDP / IDAM. RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão das atividades e apresentação do relatório circunstanciado por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar do término do prazo vigente. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em 17 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , os motivos apresentados pela senhora Presidente da Comissão Interna da Elaboração da Progressão Funcional dos servidores, através do Memorando nº. 023/2025-COMISSÃO PROGRESSÃO, constituída através da Portaria N.º 242 / 2025 - GDP / IDAM . RESOLVE: Prorrogar por 90 (noventa) dias úteis, o prazo de conclusão dos trabalhos da referida Comissão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em 22 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 242535

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores DANIEL DE SOUZA CAMPELO - Matrícula nº 266.899-8A, para atuar como GESTOR e ARLEILSON DE CASTRO CAVALCANTE - Matrícula nº 258.165-5A, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Nº 014 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOTES - CONVÊNIO Nº969282 / 2024 / MDA / IDAM , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.008412 / 2025 - 87 - SIGED - IDAM , firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. Manaus, 17 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , os motivos apresentados pelo senhor Presidente da Comissão de Regimento Interno, constituída através da Portaria N. ° 243 / 2025 - GDP / IDAM . RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão das atividades e apresentação do relatório conclusico por mais 90 (noventa) dias úteis, a contar do término do prazo vigente. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em 17 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº499 / 2025 - GDP / IDAM de 18/09/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CESAR GOMES, Matrícula: nº 270.060-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº500 / 2025 - GDP / IDAM de 18/09/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CESAR GOMES, Matrícula: nº 270.060-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 242581

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 20 de agosto de 2025 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.017197/2025-05(SIGED-IDAM); CONSIDERANDO os Despachos, contido nas fls. 42, que autoriza a PRORROGAÇÃO A REMOÇÃO TEMPORÁRIA do servidor. RESOLVE: I - REMOVER , a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM do município de Itapiranga / AM para o IDAM / CENTRAL , o servidor: RONALD DA SILVA FARIAS - Técnico em Agropecuária Agrícola - (T.AG - III), matrícula nº 188.655-0 C, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 17 de setembro 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 242583

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO