DOEAM 23/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, terça-feira, 23 de setembro de 2025

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.018269/2025-31, datado de 04/09/2025 RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO GERSON SOUZA DA COSTA , Engenheiro Florestal, Matrícula nº 122.101-9 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2018/2023 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 29 / 09 / 2025 a 27 / 12 / 2025. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I; e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 450 / 2025 , publicada em 13/08/2025, que instituiu a Comissão de Sindicância; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor LUCIANO LOBO PINHEIRO VAZ, matrícula nº. 171.249-2D, em substituição ao servidor FELIPE DE CAMPOS FREITAS, Matrícula nº.257.923-5A, para integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, na qualidade de membro. II - PRORROGAR Prorrogar por 30 (trinta) dias úteis, o prazo de conclusão dos trabalhos da referida Comissão, a contar de 12 de setembro de 2025. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº509 / 2025 - GDP / IDAM de 22/09/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor SUZAMAR DA SILVA SANTOS, Matrícula: nº 121.654-6 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 242718

Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhamento e fiscalização de manutenção predial . Proc. Nº2486/2025. 5) Nome: Matheus Leal dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 31/10/2025 a 19/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de qualificação profissional de agente de combate a endemias pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio o seguinte componente curricular teórico-prático, Controle de Vetores, Focos Endêmicos e Mobilização Comunitária: Estratégias e Práticas para a Prevenção de Endemias. Proc. Nº2468/2025. 6) Nome: Eline Nascimento Saraiva. Itinerário e período: Atalaia do Norte/AM - Benjamim Constant/AM - Atalaia do Norte/AM, em 13/10/2025 a 11/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), o seguinte componente curricular teórico-prático Vigilância em Saúde e Doenças, Saúde Ambiental, Saneamento e Agravos, Transmissíveis e não Transmissíveis. Proc. Nº2465/2025. 7) Nome: Elen Cristiane Farias Martins Pereira. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 27/10/2025 a 03/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Perfuração de Poços e Fluidos de Perfuração e Completação e, Controle de Processos Proc. Nº2467/2025. 8) Nome: Carlos Antônio Duarte Albuquerque. Itinerário e período: Manaus/ AM - Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 13/10/2025 a 14/10/2025. Objetivo: Conduzir Veículo com os servidores do setor de engenharia do CETAM, que irão realizar visita técnica para acompanhamento e vistoria da manutenção predial. Proc. Nº2490/2025. 9) Nome: Manoel Frank Silva de Matos. Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM - Manaus/ AM, em 10/10/2025 a 11/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos no Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), o seguinte componente curricular teórico-prático, Noções de Direito Civil e Processual Civil. Proc.Nº2531/2025. 10) Nome: Carla Regina Lopes da Silva. Itinerário e período: Manaus/ AM - Anori/AM - Manaus/AM, em 06/11/2025 a 17/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - ACS no Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM) o seguinte componente curricular teórico-prático, Vigilância em Saúde e Doenças, Saúde Ambiental, Saneamento e Agravos Transmissíveis e Não Transmissíveis. Proc.Nº2526/2025. 11) Nome: Paulo Cesar Rodrigues. Itinerário e período: Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ, em 14/10/2025 a 18/10/2025. Objetivo: Participar do II Seminário Nacional de Ouvidorias, organizado pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), tendo como tema central “Ouvidoria Contemporânea - Inovação, Sustentabilidade e Gestão Pública com Escuta Cidadã”. Proc. Nº2516/2025. 12) Nome: Suely Santana de Souza Sperry. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 18/10/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem (Punã) no município de Uarini/AM, 04 (quatro) grupos de Estágio Profissional Supervisionado, Etapa IV. Proc. Nº2520 / 2025.

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 242613

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Marineide Costa Brito. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 08/10/2025 a 27/11/2025. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar no curso Técnico em Enfermagem, no município de Caapiranga/AM 4 grupos de Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº2453/2025. 2) Nome: Brian Adams de Oliveira Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Eirunepé/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 02/10/2025 a 07/10/2025. Objetivo: Realizar o recebimento do prédio para reforma e implantação de nova unidade do CETAM em Eirunepé/AM . Proc. Nº2461/2025. 3) Nome: Ercília de Almeida Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/ AM - Manaus/AM, em 16/10/2025 a 03/12/2025. Objetivo Acompanhar, orientar e supervisionar no curso técnico em enfermagem cinco grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa V. Proc. Nº2462/2025. 4) Nome: Brian Adams de Oliveira Freitas. Itinerário e período: Manaus/ AM - Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 29/09/2025 a 30/09/2025.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: o acréscimo financeiro no valor de R$ 5.695.755,40 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), de ordem quantitativa, equivalente a aproximadamente 13,19% em relação ao valor original do contrato n 007/2024 - UGPE, conforme a Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VALOR: R$ 5.695.755,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fontes: 2.501.1700.0000.0000 e 2.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesas: 44905104, tendo sido emitidas em 16/09/2025, as Notas de Empenho nº 2025NE0000528 no valor de R$ 1.680.270,42 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, duzentos e setenta mil reais e quarenta e dois centavos), e 2025NE0000529 no valor de R$ 276.489,29 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.002344/2025-37-UGPE e Parecer

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO